Politrick #30 – A reforma da previdência

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Edgardo comentam sobre a reforma da previdência.

Comentamos sobre a principal justificativa para a reforma da previdência: o déficit. Questionamos se realmente há um déficit da previdência e também qual seria o problema da previdência ser deficitária.

Refletimos sobre o motivo dos militares não serem incluídos na reforma da previdência, sendo uma classe que possui alguns privilégios que outras classes não possuem.

Falamos também sobre a questão da igualdade da idade da aposentadoria para homens e mulheres. Levantamos alguns motivos que justificam a atual diferença de idade para aposentar para as mulheres, e questionamos se tais motivos já foram superados.

Comentamos também sobre as possíveis justificativas para que algumas classes tivessem alguma diferenciação para aposentadoria, em vista do término das diferenças nas aposentadorias dos professores.

Apresentamos as diferenças propostas por esta reforma, a comentamos algumas críticas relacionadas a essas mudanças.

Para saber mais:

PEC 287/2016 – Câmara
Com reforma, brasileiro vai se aposentar mais tarde e receber menos; entenda – G1Em tese de doutorado, pesquisadora denuncia a farsa da crise da Previdência no Brasil forjada pelo governo com apoio da imprensa – O Cafezinho
Aposentadoria de professor – Koetz Advocacia
Reforma da Previdência: saiba o que muda com as novas regras propostas – Agência Brasil
Reforma da Previdência envolve temas além do rombo fiscal – O Globo
Mulheres trabalham sete horas a mais que homens, mas ganham menos – Jornal da Paraíba
Reforma da Previdência é uma proposta de aprofundamento da desigualdade – Carta Capital
Reforma da Previdência pode ter alteração no Congresso, diz secretário – Uol
Nota sobre a reforma da previdência social – OAB-MG

Politrick #29 – A PEC 106, o Renan Calheiros, a Odebrecht e o Henrique Meirelles

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a PEC 106/2015; sobre a novela Renan Calheiros; o acordo de leniência da Odebrecht e a situação do Henrique Meirelles.

Discutimos sobre o andamento da PEC 106/2015, que reduz o número de deputados federais e senadores. Citamos o impacto financeiro que essa redução gera e do risco que a PEC sofre de não ir a plenário, mesmo já tendo o relatório aprovado.

Contamos a história da novela Renan Calheiros, que começou com a decisão do STF em transformar o presidente do Senado em réu e que teve o ápice na negação do Senado em cumprir uma decisão do STF.

Falamos também sobre o pedido de desculpas da Odebrecht, que admitiu ter corroborado com a corrupção, mas que se diz arrependida e que não irá mais cometer tais crimes.

Finalizamos comentando as notícias que surgiram que o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, poderia ser o próximo ministro a cair, por estar implementando medidas econômicas que têm impacto no longo prazo, não resolvendo a crise econômica atual.

Para saber mais:
PEC 106/2015 – Senado
Lei Complementar nº 78/1993 – Câmara
Projeto para diminuir número de senadores e deputados gera economia de R$ 300 milhões/mês – EM
Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público – G1
Por 8 votos a 3, Renan Calheiros vira réu no STF pela 1ª vez – Exame
Em confronto com juízes, Renan vira réu no Supremo – Estadão
Senadores citam ‘constrangimento’ por Renan ter virado réu no STF – G1
Rede pede que Renan deixe presidência do Senado – JC Online

Politrick #28 – Queda de ministros, a votação das 10 medidas e da PEC 55 e a legalização do aborto

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Víctor Campos comentam sobre a queda de mais dois ministros do Temer; da votação do projeto de lei das 10 medidas e da PEC 55; e sobre o julgamento do STF sobre o aborto.

Falamos sobre a que de mais dois ministros do governo Temer. Além de fazermos as contas para saber se dá tempo de manter a média de queda de ministros até o final do governo, comentamos os motivos que levaram à queda de Calero e Geddel.

Falamos também sobre a aprovação do projeto de lei das 10 medidas contra a corrupção, e as alterações que foram feitas no projeto. Comentamos também sobre a aprovação em primeiro turno no Senado da PEC 55.

Comentamos também sobre a decisão do STF sobre a questão do aborto, e discutimos se isso altera a nossa legislação sobre o aborto e se o STF atuou como legislador.

Para saber mais:
O que de fato muda com o texto sobre abuso de autoridade da Câmara – Nexo
Geddel é o sexto ministro de Temer a deixar o governo; veja a lista – G1
É ‘indigno’ e ‘gravíssimo’ gravar o presidente da República, diz Temer – G1
PSOL protocola pedido de impeachment contra Temer – Terra
“O impeachment de Temer já deveria ter ocorrido”, diz Hélio Bicudo – Época
Temer anuncia ‘ajustamento’ com Congresso contra anistia a caixa 2 – G1
Como a promessa de vetar a anistia ao caixa dois impacta a governabilidade de Temer – Nexo