O voto (in)útil

Todo ano em que temos eleições, podemos ter duas certezas: sempre vai ter uma campanha para todos anularem os votos, porque isso anula a eleição; e sempre vão inventar uma coisa nova.

Sobre a questão dos votos nulos, falamos sobre isso no programa #47. Portanto, vou dedicar este espaço para a segunda questão, que este ano veio com o nome de “voto útil”.

Sempre no período eleitoral somos bombardeados, quase diariamente, pelas pesquisas de intenção de voto. E cada instituto segue uma metodologia diferente, por isso os resultados são diferentes de um instituto para outro.

Uma coisa é certa. Muitos brasileiros não se importam com o voto. E tem aqueles que não entendem a importância do voto. E sempre tem a turma que não gosta de eleição e só vota porque é obrigado, então se acabar no primeiro turno logo, melhor.

Com as pesquisas indicando o provável resultado da eleição, muitas pessoas acabam votando nos candidatos melhores colocados, seja para “acabar logo”, seja para “não desperdiçar o voto”. Então  serei claro: isso é desperdiçar o voto. E este ano resolveram chamar isso de “voto útil”.

Em 2018 não precisamos escolher entre dois candidatos. Temos ao todo 13 candidatos a presidente, cada um com sua proposta. E o que é melhor: podemos escolher livremente por qualquer um deles.

E sabe qual é o verdadeiro voto útil? Aquele em que você vota em quem você quer, em quem você acha que seja o melhor candidato, com as melhores propostas. E não aquele em que você dá de acordo com as pesquisas.

Já pensou se todos os eleitores que preferem as propostas do candidato que está em 4º lugar nas pesquisas decidem votar no candidato que está em 4º? Ele poderia acabar sendo eleito. “Eu prefiro o candidato A, mas como ele não tem chances, vou votar no B”. Voto inútil.

O nosso sistema eleitoral permite que a gente escolha a melhor opção entre as várias disponíveis. Não são só duas, são várias. Por isso, nestas eleições, faça com que seu voto seja útil: vote no candidato que você acha que seja o melhor.

Politrick #47 – A questão dos votos brancos e nulos

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta como funciona os votos brancos e nulos nas eleições.

Os votos em branco vão para o candidato mais votado?

Se a maioria dos votos forem nulos, a eleição é anulada?

Perguntas como essas são respondidas neste programa, com exemplos mostrando como funcionam os votos em branco e nulos.

 

Para saber mais:

Lei nº 9.504/1997
Que tal votar branco ou nulo?! @CanalDoOtario
Lei nº 4.737/1965
Voto nulo e novas eleições – TSE
Câmara de BH livra Wellington Magalhães de cassação – EM
Cafezinho 102 – Portal Cafe Brasil

Politrick #46 – A lista de pré-candidatos a Presidente de 2018

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre os pré-candidatos a Presidente nas eleições de 2018.

Muitos pré-candidatos apareceram, e alguns já abandonaram a disputa. Poucos chegaram a ser pré-candidatos mesmo, tento apenas o nome ventilado.

Apresentamos a lista dos pré-candidatos que apareceram, contando os cargos públicos que cada um deles ocupou.

Politrick #45 – A greve dos caminhoneiros

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a greve dos caminhoneiros. Comentamos sobre as consequências da greve e o acordo feito com o governo, além de uma pesquisa feita sobre a greve.

Falamos sobre o acordo que o governo fez com os caminhoneiros, na questão da queda do preço do diesel. E até hoje o valor combinado ainda não foi cumprido.

Comentamos também sobre a questão da tabela do frete, que até hoje não deve uma definição.

Apresentamos também duas pesquisas realizadas, uma sobre o perfil dos caminhoneiros e outra sobre o impacto da greve na economia.

Para saber mais:

Todo o poder de polícia será usado para garantir desconto no diesel, diz ministro – Folha
Padilha diz que redução do preço do diesel nos postos não será imediata – O Tempo
Acordo de Temer com caminhoneiros espalha conflitos – Folha
Como o governo tenta garantir o desconto do diesel nos postos – Nexo
Estatal aceita discutir reajuste, se não perder lastro – Valor
O perfil dos caminhoneiros no Brasil, segundo esta pesquisa – Nexo
O que é locaute. E o que caminhoneiros e empresários dizem sobre isso – Nexo
O que é locaute? Entenda o termo usado pelo ministro da Segurança, Raul Jungmann – G1
Situação do país piorou para 72% da população, aponta Datafolha – Folha

Politrick #44 – Lula preso, Aécio réu e Azeredo condenado

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta a prisão do ex-presidente Lula, o fato de Aécio Neves ter virado réu e a condenação do ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo.

Lula foi preso após ser condenado em segunda estância. E com isso surge a discussão se é inconstitucional prender alguém que ainda está em julgamento, apenas do STF ter decidido que é constitucional.

E o Aécio Neves virou réu, após a denúncia ser aceita pela primeira turma do STF. O que isso significa? Ele será preso?

Além disso Eduardo Azeredo foi condenado em segunda instância e ainda não foi preso. Por que ele não foi preso? E ele foi condenado pelo que?

Para saber mais:

5 a zero: Lula vê prisão mais perto – Estadão
O STJ negou habeas corpus a Lula. O que resta ao ex-presidente – Nexo
STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após segunda instância – G1
STJ marca julgamento de habeas corpus de Lula para próxima quinta – Folha
A prisão pós-segunda instância, analisada por estes 2 professores – Nexo
Por que Eduardo Azeredo ainda não será preso? Entenda – EM
Maioria do TJ vota pela manutenção da condenação de Azeredo – EM
‘Que Deus ilumine os desembargadores’, diz ex-governador Eduardo Azeredo – EM
Saiba de que são acusados os seis senadores réus da Lava Jato – Congresso em Foco

Politrick #43 – A intervenção no Rio

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro.

Falamos sobre as características da intervenção, como ela ocorreu, e as consequências dessa intervenção e opinamos sobre algumas críticas que foram feitas sobre a intervenção.

Para saber mais:
Quais os impactos políticos da intervenção no RJ, segundo estes professores – Nexo
Intervenção federal no Rio: as justificativas e as contestações – Nexo
Por que a intervenção federal no RJ não vai funcionar, segundo este especialista – Nexo
Intervenção federal na segurança do Rio é a primeira desde 1988 – Folha
Constituição Federal – Planalto
Leia a íntegra do decreto de intervenção federal na segurança do RJ – UOL
Senado aprova intervenção federal na segurança pública do Rio – G1
O que é uma intervenção federal? Entenda – Carta Capital
Intervenção federal ou militar? Ato discricionário? Qual é o limite? – Conjur
Intervenção federal no Rio desperta fantasmas sobre o papel do Exército – El País
Eu intervenho, tu intervéns, mas eles intervêm (bem mais) – Nexo

Politrick #42 – Doação de sangue no STF, a Lei do Uber e Temer absolvido

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a discussão no STF sobre doação de sangue; sobre o projeto de lei que pode acabar com empresas como Uber e Cabify; e a decisão da Câmara que arquivou a denúncia de Temer.

Falamos sobre a ação que está no STF desde 2016, que defende a suspensão da barreira que impede que homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses possam doar sangue.

Explicamos também o PLC nº 28/2017, do Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a chamada Lei do Uber. Este projeto de lei regulamenta o serviço de transporte privado individual de passageiros, e será votada em breve no Senado.

Comentamos rapidamente sobre o arquivamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que agora deve terminar o seu mandato.

Para saber mais:
STF pode liberar doação de sangue por gays. De onde vem a proibição – Nexo
Relator no STF vota contra restringir doação de sangue por homens gays – UOL
Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento sobre doação de sangue por homossexuais – G1
LEI Nº 12.587 – Planalto
Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 2017 – Senado
Juntos pela mobilidade

Politrick #41 – A segunda denúncia contra Temer e a decisão do STF que beneficia Aécio

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Falamos sobre a polêmica em torno do relator da denúncia na CCJ, o Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). E também sobre o relatório que foi apresentado, e os próximos passos da denúncia.

Comentamos também sobre a decisão do STF sobre a necessidade de aprovação do Congresso para afastamento de deputados e senadores. Essa decisão pode beneficiar o Senador Aécio Neves (PSDB-MG), que desde o final de setembro está afastado de seu mandato por decisão do STF.

Para saber mais:
Maioria do STF rejeita suspender tramitação de denúncia contra Temer – Folha
Janot denuncia Temer pela 2ª vez. O que acontece agora – Nexo
Como o STF decidiu que cabe ao Congresso afastar parlamentar – Nexo
Relator pede suspensão de denúncia contra Temer, Moreira e Padilha – Poder 360
Com críticas à Justiça, relator vota por rejeitar 2ª denúncia contra Temer – Folha
Qual foi a saída do Senado para evitar uma crise com o Supremo – Nexo
Para além do ataque a Janot, como a defesa de Temer rebate a 2ª denúncia – Nexo
Qual a diferença dos casos Aécio e Delcídio. E do contexto político – Nexo
Constituição Federal – Planalto
Bonifácio de Andrada diz que continua relator de denúncia contra Temer na CCJ – Agência Brasil
PSDB retira Bonifácio de Andrada da CCJ, mas relator da denúncia continua no cargo com apoio do PSC – Câmara

Politrick #40 – A reforma política do distritão

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a atual reforma política que está sendo discutida no Congresso, com a criação do distritão e o fundo público para campanha.

Apresentamos a proposta inicial da atual reforma política que está sendo discutida, a PEC 77/2003. E como ela foi totalmente alterada até chegar ao plenário da Câmara.

Mostramos as principais propostas dos substitutivos da PEC 77/2003, que realmente é o que será votado pelo Congresso.

E comentamos sobre as principais polêmicas desta reforma eleitoral, como a proposta de criar o chamado “distritão”, passando para o sistema majoritário a eleição para deputados federais. E também a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, uma proposta de financiamento de campanha com dinheiro público.

Para saber mais:
Sem consenso, Câmara adia votação da reforma política – Folha
Como funcionam os sistemas eleitorais adotados no mundo – Nexo
Candidaturas devem minguar – O Tempo
Como a reforma política mexe com o dinheiro das campanhas – Nexo
O Congresso quer mesmo o ‘distritão’ ou é um ‘bode na sala’? – Nexo
Distritão, que ajuda deputados a se reeleger, ganha força na reforma política – O Globo
Por que esta reforma política? E por que agora? Líderes de 5 partidos respondem – Nexo
PEC 77/2003 – Câmara

Politrick #39 – A situação da Venezuela

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a situação atual da Venezuela, além do plebiscito não oficial e das eleições da Assembleia Constituinte.

Falamos sobre o processo da convocação da Assembleia Constituinte, com a decisão do Tribunal Supremo de Justiça em manter as eleições.

Contamos também sobre a convocação do plebiscito contrário às eleições da Assembleia Constituinte, e o resultado do plebiscito.

Falamos sobre o resultado das eleições da Assembleia Constituinte, e a polêmica  da suposta fraude em relação às eleições.

Para saber mais:
Precisamos falar de forma honesta sobre a Venezuela – Voyager
Judiciário permite a Maduro convocar Constituinte sem referendo – Folha
Oposição convoca consulta para parar o processo constituinte de Maduro – El país
De chavista a crítica de Maduro: o caso da procuradora-geral da Venezuela – Nexo
Parlamento venezuelano é liberado após oito horas de cerco chavista – O Globo
Plebiscito simbólico na Venezuela teve 7,1 milhões de votantes, diz oposição – Folha
A disputa de plebiscitos e o impasse instalado na Venezuela – Nexo
Oposição marca greve geral contra Maduro e anuncia governo paralelo – Estadão
Estados Unidos sancionó a 13 altos funcionarios del Gobierno de Venezuela – El Universal
Brasil lamenta nova constituinte e pede que ela não seja instalada – O Tempo
Violência e abstenção na votação da Constituinte de Maduro – El País
O futuro da Venezuela está em jogo – Carta Capital
Resultados de las elecciones a la Constituyente en Venezuela del 30 de julio – El Confidencial
Venezuela: las elecciones, una excusa para el poder absoluto – La Nacion
Constituinte aumenta o isolamento da Venezuela – O Tempo
Venezuela – Banco Mundial
Quais as forças que sustentam, hoje, o governo da Venezuela – Nexo
Los opositores venezolanos Leopoldo López y Antonio Ledezma vuelven a ser encarcelados – El País
Resultado de eleições da Constituinte na Venezuela foi adulterado – O Tempo