Politrick #33 – A terceirização no Brasil

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara, que regulariza a terceirização no Brasil.

Falamos sobre os pontos positivos e os pontos negativos em terceirizar tanto a área meio quanto a área fim.

Simulamos as consequências da terceirização, apresentando os possíveis cenários que podem surgir.

Para saber mais:
PL 4302/1998 – Câmara
O que é ser MEI – SEBRAE
Câmara aprova terceirização para todas as atividades das empresas – Valor Econômico
Câmara aprova terceirização para todas as atividades. Entenda o que muda – El país
Eunício diz que Senado vai votar 2º projeto sobre terceirização – Folha de São Paulo
Centrais sindicais condenam aprovação da terceirização – Estadão
Governo está reunido agora em São Paulo com o PIB – O Globo
Câmara aprova ampliação da terceirização. O que muda – Nexo

Politrick #32 – Saída de mais ministros e o depoimento do Marcelo Odebrecht

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a saída de mais dois ministros do governo Temer e do que foi vazado do depoimento do Marcelo Odebrecht.

Mais dois ministros saíram do governo Temer, por dois motivos diferentes. Um terceiro quase saiu. Continuamos nossa conta de saída de ministros com os meses de governo, e vemos que a média continua.

Marcelo Odebrecht deu seu depoimento ao TSE e então temos os vazamentos. Comentamos sobre isso, e as possíveis consequências do depoimento.

Para saber mais:
6 baixas em 6 meses: por que estes ministros de Temer caíram – Exame
Amigo de Temer, Yunes diz que recebeu ‘pacote’ a pedido de Padilha – Folha
Marcelo Odebrecht diz que não tratou com Dilma de dinheiro, mas ela sabia das doações para campanha – O Globo
Delator da Odebrecht diz ter pago R$ 9 milhões em caixa 2 a Aécio e aliados – Folha
Quais são as versões sobre o jantar de Michel Temer e Marcelo Odebrecht – Nexo
Padilha apresenta novo atestado e deve voltar na próxima segunda, diz Casa Civil – G1
Lista tem ao menos 5 ministros e presidentes de Câmara e Senado – Valor Econômico
Janot deve enviar “lista” ao STF nesta semana – Valor Econômico
Passo a passo do caso entre Padilha, Yunes e um envelope – Época

Politrick #30 – A reforma da previdência

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Edgardo comentam sobre a reforma da previdência.

Comentamos sobre a principal justificativa para a reforma da previdência: o déficit. Questionamos se realmente há um déficit da previdência e também qual seria o problema da previdência ser deficitária.

Refletimos sobre o motivo dos militares não serem incluídos na reforma da previdência, sendo uma classe que possui alguns privilégios que outras classes não possuem.

Falamos também sobre a questão da igualdade da idade da aposentadoria para homens e mulheres. Levantamos alguns motivos que justificam a atual diferença de idade para aposentar para as mulheres, e questionamos se tais motivos já foram superados.

Comentamos também sobre as possíveis justificativas para que algumas classes tivessem alguma diferenciação para aposentadoria, em vista do término das diferenças nas aposentadorias dos professores.

Apresentamos as diferenças propostas por esta reforma, a comentamos algumas críticas relacionadas a essas mudanças.

Para saber mais:

PEC 287/2016 – Câmara
Com reforma, brasileiro vai se aposentar mais tarde e receber menos; entenda – G1Em tese de doutorado, pesquisadora denuncia a farsa da crise da Previdência no Brasil forjada pelo governo com apoio da imprensa – O Cafezinho
Aposentadoria de professor – Koetz Advocacia
Reforma da Previdência: saiba o que muda com as novas regras propostas – Agência Brasil
Reforma da Previdência envolve temas além do rombo fiscal – O Globo
Mulheres trabalham sete horas a mais que homens, mas ganham menos – Jornal da Paraíba
Reforma da Previdência é uma proposta de aprofundamento da desigualdade – Carta Capital
Reforma da Previdência pode ter alteração no Congresso, diz secretário – Uol
Nota sobre a reforma da previdência social – OAB-MG

Politrick #29 – A PEC 106, o Renan Calheiros, a Odebrecht e o Henrique Meirelles

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a PEC 106/2015; sobre a novela Renan Calheiros; o acordo de leniência da Odebrecht e a situação do Henrique Meirelles.

Discutimos sobre o andamento da PEC 106/2015, que reduz o número de deputados federais e senadores. Citamos o impacto financeiro que essa redução gera e do risco que a PEC sofre de não ir a plenário, mesmo já tendo o relatório aprovado.

Contamos a história da novela Renan Calheiros, que começou com a decisão do STF em transformar o presidente do Senado em réu e que teve o ápice na negação do Senado em cumprir uma decisão do STF.

Falamos também sobre o pedido de desculpas da Odebrecht, que admitiu ter corroborado com a corrupção, mas que se diz arrependida e que não irá mais cometer tais crimes.

Finalizamos comentando as notícias que surgiram que o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, poderia ser o próximo ministro a cair, por estar implementando medidas econômicas que têm impacto no longo prazo, não resolvendo a crise econômica atual.

Para saber mais:
PEC 106/2015 – Senado
Lei Complementar nº 78/1993 – Câmara
Projeto para diminuir número de senadores e deputados gera economia de R$ 300 milhões/mês – EM
Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público – G1
Por 8 votos a 3, Renan Calheiros vira réu no STF pela 1ª vez – Exame
Em confronto com juízes, Renan vira réu no Supremo – Estadão
Senadores citam ‘constrangimento’ por Renan ter virado réu no STF – G1
Rede pede que Renan deixe presidência do Senado – JC Online

Politrick #28 – Queda de ministros, a votação das 10 medidas e da PEC 55 e a legalização do aborto

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Víctor Campos comentam sobre a queda de mais dois ministros do Temer; da votação do projeto de lei das 10 medidas e da PEC 55; e sobre o julgamento do STF sobre o aborto.

Falamos sobre a que de mais dois ministros do governo Temer. Além de fazermos as contas para saber se dá tempo de manter a média de queda de ministros até o final do governo, comentamos os motivos que levaram à queda de Calero e Geddel.

Falamos também sobre a aprovação do projeto de lei das 10 medidas contra a corrupção, e as alterações que foram feitas no projeto. Comentamos também sobre a aprovação em primeiro turno no Senado da PEC 55.

Comentamos também sobre a decisão do STF sobre a questão do aborto, e discutimos se isso altera a nossa legislação sobre o aborto e se o STF atuou como legislador.

Para saber mais:
O que de fato muda com o texto sobre abuso de autoridade da Câmara – Nexo
Geddel é o sexto ministro de Temer a deixar o governo; veja a lista – G1
É ‘indigno’ e ‘gravíssimo’ gravar o presidente da República, diz Temer – G1
PSOL protocola pedido de impeachment contra Temer – Terra
“O impeachment de Temer já deveria ter ocorrido”, diz Hélio Bicudo – Época
Temer anuncia ‘ajustamento’ com Congresso contra anistia a caixa 2 – G1
Como a promessa de vetar a anistia ao caixa dois impacta a governabilidade de Temer – Nexo

Politrick #27 – As 10 medidas contra a corrupção

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre o projeto das 10 medidas contra a corrupção.

Falamos sobre os principais pontos abordados no Projeto de Lei, abordando também as modificações que foram feitas no projeto original.

Comentamos sobre as polêmicas que envolvem algumas medidas, como os testes de integridade para os agentes públicos e a criminalização de enriquecimento ilícito, mesmo quando não é possível comprovar quais os atos de corrupção praticados.

E como não poderia deixar de faltar, falamos também sobre a polêmica do caixa 2, desde a criminalização proposta pelo projeto, como também a possível anistia que estaria sendo discutida na Câmara.

Para saber mais:
PL 4850/2016 – Câmara
10 Medidas
Deltan adverte no Face para ‘manobras’ de lideranças partidárias contra 10 Medidas – Estadão
PT, PSDB, PMDB e PP boicotam comissão das 10 medidas contra corrupção – Valor
Deputados articulam derrubar pacote anticorrupção no plenário – Estadão
Câmara articula aprovar substitutivo com anistia a caixa 2, diz deputado – Folha
Nos últimos 30 anos, ações contra corrupção falharam, diz Secretário de Cooperação Internacional da PGR – O Globo
Em novo parecer, relator reduz de 17 para 12 as medidas contra corrupção – G1
‘Não tem anistia para um crime que não existe’, diz Maia sobre caixa 2 – G1
Após polêmica, Maia adia votação do pacote anticorrupção na Câmara – G1

Politrick #26 – A PEC 36, da reforma eleitoral

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali, Rafael Figueiredo e Víctor Campos(?) comentam sobre a PEC 36, que trata de uma pequena reforma eleitoral.

A PEC 36, já aprovada em primeiro turno no Senado, trata de três temas especificamente: fim das coligações partidárias; cláusula de barreira; e fidelidade partidária.

Comentamos sobre a proposta do fim das coligações partidárias, e os impactos que isso pode ter na eleições, com o caso de candidatos puxadores de votos.

Falamos também sobre a implementação do cláusula de barreira e como isso afeta os partidos. Uma questão polêmica que está gerando a maior discussão na proposta.

E não deixamos de falar na questão da fidelidade partidária, que passará a ser tratada em lei.

Para saber mais:

PEC 36/2016 – Senado
Senado aprova proposta de reforma política – DW
Senado aprova proposta da reforma política em primeiro turno – Valor
Senado aprova em 1º turno reforma política que acaba com coligações – Folha

Politrick #25 – As eleições nos EUA

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Rafael Figueiredo comentam sobre as eleições nos Estados Unidos.

Explicamos como funcionam as eleições nos EUA, e todas as diferenças com as nossas eleições. Comentamos como funciona uma eleição com votos indiretos.

Apresentamos as principais propostas de campanha da Hillary Clinton e do Donald Trump, e também a diferença entre os dois candidatos.

Falamos também sobre a vitório de Donald Trump, e quais as possíveis consequências para o Brasil e também para o mundo.

Para saber mais:
Politics of the United States – Wikipedia
Hillary Clinton Email Archive – WikiLeaks
Presidential Election: The Day Before the Storm – NYT
Nove perguntas para entender as eleições nos EUA – BBC
3 motivos que levaram à vitória de Trump. E 5 consequências imediatas – Nexo
O que a vitória de Trump representa para a história? Perguntamos a um historiador – Nexo
Donald Trump wins US election: scholars from around the world react – The Conversation