Politrick #30 – A reforma da previdência

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Edgardo comentam sobre a reforma da previdência.

Comentamos sobre a principal justificativa para a reforma da previdência: o déficit. Questionamos se realmente há um déficit da previdência e também qual seria o problema da previdência ser deficitária.

Refletimos sobre o motivo dos militares não serem incluídos na reforma da previdência, sendo uma classe que possui alguns privilégios que outras classes não possuem.

Falamos também sobre a questão da igualdade da idade da aposentadoria para homens e mulheres. Levantamos alguns motivos que justificam a atual diferença de idade para aposentar para as mulheres, e questionamos se tais motivos já foram superados.

Comentamos também sobre as possíveis justificativas para que algumas classes tivessem alguma diferenciação para aposentadoria, em vista do término das diferenças nas aposentadorias dos professores.

Apresentamos as diferenças propostas por esta reforma, a comentamos algumas críticas relacionadas a essas mudanças.

Para saber mais:

PEC 287/2016 – Câmara
Com reforma, brasileiro vai se aposentar mais tarde e receber menos; entenda – G1Em tese de doutorado, pesquisadora denuncia a farsa da crise da Previdência no Brasil forjada pelo governo com apoio da imprensa – O Cafezinho
Aposentadoria de professor – Koetz Advocacia
Reforma da Previdência: saiba o que muda com as novas regras propostas – Agência Brasil
Reforma da Previdência envolve temas além do rombo fiscal – O Globo
Mulheres trabalham sete horas a mais que homens, mas ganham menos – Jornal da Paraíba
Reforma da Previdência é uma proposta de aprofundamento da desigualdade – Carta Capital
Reforma da Previdência pode ter alteração no Congresso, diz secretário – Uol
Nota sobre a reforma da previdência social – OAB-MG

Politrick #29 – A PEC 106, o Renan Calheiros, a Odebrecht e o Henrique Meirelles

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a PEC 106/2015; sobre a novela Renan Calheiros; o acordo de leniência da Odebrecht e a situação do Henrique Meirelles.

Discutimos sobre o andamento da PEC 106/2015, que reduz o número de deputados federais e senadores. Citamos o impacto financeiro que essa redução gera e do risco que a PEC sofre de não ir a plenário, mesmo já tendo o relatório aprovado.

Contamos a história da novela Renan Calheiros, que começou com a decisão do STF em transformar o presidente do Senado em réu e que teve o ápice na negação do Senado em cumprir uma decisão do STF.

Falamos também sobre o pedido de desculpas da Odebrecht, que admitiu ter corroborado com a corrupção, mas que se diz arrependida e que não irá mais cometer tais crimes.

Finalizamos comentando as notícias que surgiram que o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, poderia ser o próximo ministro a cair, por estar implementando medidas econômicas que têm impacto no longo prazo, não resolvendo a crise econômica atual.

Para saber mais:
PEC 106/2015 – Senado
Lei Complementar nº 78/1993 – Câmara
Projeto para diminuir número de senadores e deputados gera economia de R$ 300 milhões/mês – EM
Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público – G1
Por 8 votos a 3, Renan Calheiros vira réu no STF pela 1ª vez – Exame
Em confronto com juízes, Renan vira réu no Supremo – Estadão
Senadores citam ‘constrangimento’ por Renan ter virado réu no STF – G1
Rede pede que Renan deixe presidência do Senado – JC Online

Politrick #28 – Queda de ministros, a votação das 10 medidas e da PEC 55 e a legalização do aborto

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Víctor Campos comentam sobre a queda de mais dois ministros do Temer; da votação do projeto de lei das 10 medidas e da PEC 55; e sobre o julgamento do STF sobre o aborto.

Falamos sobre a que de mais dois ministros do governo Temer. Além de fazermos as contas para saber se dá tempo de manter a média de queda de ministros até o final do governo, comentamos os motivos que levaram à queda de Calero e Geddel.

Falamos também sobre a aprovação do projeto de lei das 10 medidas contra a corrupção, e as alterações que foram feitas no projeto. Comentamos também sobre a aprovação em primeiro turno no Senado da PEC 55.

Comentamos também sobre a decisão do STF sobre a questão do aborto, e discutimos se isso altera a nossa legislação sobre o aborto e se o STF atuou como legislador.

Para saber mais:
O que de fato muda com o texto sobre abuso de autoridade da Câmara – Nexo
Geddel é o sexto ministro de Temer a deixar o governo; veja a lista – G1
É ‘indigno’ e ‘gravíssimo’ gravar o presidente da República, diz Temer – G1
PSOL protocola pedido de impeachment contra Temer – Terra
“O impeachment de Temer já deveria ter ocorrido”, diz Hélio Bicudo – Época
Temer anuncia ‘ajustamento’ com Congresso contra anistia a caixa 2 – G1
Como a promessa de vetar a anistia ao caixa dois impacta a governabilidade de Temer – Nexo

Politrick #27 – As 10 medidas contra a corrupção

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre o projeto das 10 medidas contra a corrupção.

Falamos sobre os principais pontos abordados no Projeto de Lei, abordando também as modificações que foram feitas no projeto original.

Comentamos sobre as polêmicas que envolvem algumas medidas, como os testes de integridade para os agentes públicos e a criminalização de enriquecimento ilícito, mesmo quando não é possível comprovar quais os atos de corrupção praticados.

E como não poderia deixar de faltar, falamos também sobre a polêmica do caixa 2, desde a criminalização proposta pelo projeto, como também a possível anistia que estaria sendo discutida na Câmara.

Para saber mais:
PL 4850/2016 – Câmara
10 Medidas
Deltan adverte no Face para ‘manobras’ de lideranças partidárias contra 10 Medidas – Estadão
PT, PSDB, PMDB e PP boicotam comissão das 10 medidas contra corrupção – Valor
Deputados articulam derrubar pacote anticorrupção no plenário – Estadão
Câmara articula aprovar substitutivo com anistia a caixa 2, diz deputado – Folha
Nos últimos 30 anos, ações contra corrupção falharam, diz Secretário de Cooperação Internacional da PGR – O Globo
Em novo parecer, relator reduz de 17 para 12 as medidas contra corrupção – G1
‘Não tem anistia para um crime que não existe’, diz Maia sobre caixa 2 – G1
Após polêmica, Maia adia votação do pacote anticorrupção na Câmara – G1

Politrick #26 – A PEC 36, da reforma eleitoral

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali, Rafael Figueiredo e Víctor Campos(?) comentam sobre a PEC 36, que trata de uma pequena reforma eleitoral.

A PEC 36, já aprovada em primeiro turno no Senado, trata de três temas especificamente: fim das coligações partidárias; cláusula de barreira; e fidelidade partidária.

Comentamos sobre a proposta do fim das coligações partidárias, e os impactos que isso pode ter na eleições, com o caso de candidatos puxadores de votos.

Falamos também sobre a implementação do cláusula de barreira e como isso afeta os partidos. Uma questão polêmica que está gerando a maior discussão na proposta.

E não deixamos de falar na questão da fidelidade partidária, que passará a ser tratada em lei.

Para saber mais:

PEC 36/2016 – Senado
Senado aprova proposta de reforma política – DW
Senado aprova proposta da reforma política em primeiro turno – Valor
Senado aprova em 1º turno reforma política que acaba com coligações – Folha

Politrick #25 – As eleições nos EUA

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Rafael Figueiredo comentam sobre as eleições nos Estados Unidos.

Explicamos como funcionam as eleições nos EUA, e todas as diferenças com as nossas eleições. Comentamos como funciona uma eleição com votos indiretos.

Apresentamos as principais propostas de campanha da Hillary Clinton e do Donald Trump, e também a diferença entre os dois candidatos.

Falamos também sobre a vitório de Donald Trump, e quais as possíveis consequências para o Brasil e também para o mundo.

Para saber mais:
Politics of the United States – Wikipedia
Hillary Clinton Email Archive – WikiLeaks
Presidential Election: The Day Before the Storm – NYT
Nove perguntas para entender as eleições nos EUA – BBC
3 motivos que levaram à vitória de Trump. E 5 consequências imediatas – Nexo
O que a vitória de Trump representa para a história? Perguntamos a um historiador – Nexo
Donald Trump wins US election: scholars from around the world react – The Conversation

Politrick #24 – A PEC 241 e as ocupações nas escolas

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a PEC 241, que agora passou a ser a PEC 55, que limita os gastos do governo, e também sobre as ocupações nas escolas.

Explicamos como a PEC vai afetar o orçamento do governo, exemplificando como será os gastos nos próximos anos e como isso pode afetar áreas como educação, saúde e segurança.

Comentamos sobre as divergências dos economistas quanto a sua efetividade, abordando os argumentos de quem apoia e quem reprova a PEC.

Falamos também das ocupações nas escolas, um movimento em que alunos ocuparam escolas por conta da PEC 241 e também pelos projetos de reforma do ensino médio e escola sem partido.

Falamos sobre a repercussão das ocupações, inclusive do impacto nas provas do ENEM, com algumas escolas sendo liberadas e com a prova adiada para algumas pessoas.

Para saber mais:
Economistas divergem sobre PEC 241 em debate da Fundação FHC – Estadão
O que é e quais são os impactos da proposta do governo para congelar o gasto público – Nexo
Se a PEC 241 tivesse sido adotada dez anos atrás, como estaria o Brasil? – Mercado Popular
Temer, a PEC 241 e a entrega irrestrita ao neoliberalismo – Carta Capital
Leandro Karnal – PEC 241 e a ineficácia do Estado
Reitoria da UFMG reconhece o direito de manifestação contra a PEC do Teto, mas cobram direito de ir e vir – EM
Estudantes estão em ocupações para fumar maconha, diz senador José Medeiros – Uol
Decisão de juiz para desocupação de escola no DF causa polêmica – Terra
Enem 2016 será adiado para 191,4 mil participantes – G1

Politrick #23 – A briga do Renan Calheiros com o Judiciário

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a polêmica gerada pelas declarações do Senador Renan Calheiros sobre o Judiciário.

Após ação da Polícia Federal no Senado, o presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, fez uma declaração polêmica, que agravou a crise entre os poderes.

Comentamos sobre essa crise e demos nossa opinião sobre o depoimento do Senador Renan Calheiros.

Falamos também de toda a repercussão do depoimento, desde as declarações da presidente do STF, Cármen Lúcia, até a reunião entre o presidente Michel Temer, o senador Renan Calheiros e a ministra Cármen Lúcia, para tratarem sobre segurança pública.

Falamos também sobre as teorias da conspiração que apareceram sobre o caso. Comentamos se elas seriam muito absurdas ou se teriam alguma lógica.

Para reflexão:
As receitas e despesas do governo federal desde 1997 – Nexo

Para saber mais:
PF faz operação no Senado e prende quatro policiais legislativos – G1
Renan Calheiros critica juiz que autorizou ação no Senado e agrava crise com Judiciário – El País
MPF diz que varreduras da Polícia Legislativa são ilegais – Terra
Maletas antigrampo custaram pelo menos R$ 403 mil ao Senado – Valor