Politrick #18 – A denúncia contra o Lula

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a denúncia que o Ministério Público Federal fez contra o ex-presidente Lula.

Comentamos sobre a denúncia contra oito pessoas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre elas estão o ex-presidente Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Falamos sobre a afirmação dos procuradores da Lava Jato de terem chegado ao chefe do esquema de corrupção na Petrobras: o ex-presidente Lula.

Analisamos também o pronunciamento feito pelo ex-presidente Lula e sobre a nossa carta resposta a esse pronunciamento.

Para saber mais:
“Lula é comandante máximo do esquema investigado na Lava Jato”, diz procurador – UOL
Lula reage à denúncia do MP em longo pronunciamento – G1
Denúncia contra Lula usou delação de Léo Pinheiro rejeitada pela PGR, diz jornal – Jornal do Brasil
Carta ao Lula – Politrick

Politrick #17 – A cassação do Cunha

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre o processo de cassação do Eduardo Cunha.

O processo que iniciou em outubro de 2015, levou 11 meses para ser concluído, em setembro de 2016. 450 Deputados votaram pela cassação do deputado, e 10 votaram contra.

Comentamos sobre o histórico da carreira política do Eduardo Cunha, desde o trabalho na campanha do ex-presidente Fernando Collor, da sua ascenção dentro do PMDB, até sua eleição como presidente da Câmara.

Para saber mais:
Como Eduardo Cunha se tornou um dos principais personagens da política brasileira – Nexo
Ministro do STF afasta Cunha do mandato e da presidência da Câmara – G1
Eduardo Cunha tem o mandato cassado pela Câmara dos Deputados – Último Segundo
O que é um trust, o administrador do dinheiro de Cunha – Nexo
Cassado, Cunha volta sua mira para o governo Temer – Carta Capital
Qual o perfil do financiamento da campanha municipal – Nexo

Carta ao Lula

Prezado ex-presidente Lula,

Acompanhamos com atenção o seu discurso ontem. E sabemos que no calor do momento, podemos cometer deslizes na nossa retórica. Por isso escrevemos esta carta. Para podermos ler, reler e evitar esse tipo de erro.

O político, como qualquer funcionário público, é um servidor a serviço do cidadão. Isso não o faz melhor nem pior que ninguém. Porém, ao contrário de ser funcionário público, ser político não é uma profissão. Ou ao menos não deveria ser. O político deveria ser alguém que dedica uma parte do seu tempo para trabalhar para o bem comum de todos, mas não deveria fazer isso para sempre.

Ter que pedir voto a cada quatro anos não faz de alguém honesto. Como você muito bem disse, o analfabetismo político é muito grande entre os brasileiros, mas ele está presente em nosso país há mais de 500 anos. E é em cima dele que os políticos que não são honestos também conseguem votos a cada quatro anos e se mantém em seus cargos por vários mandatos.

Uma pessoa para passar em um concurso público abre mão de muita coisa, e muitas vezes passa anos estudando. São anos de dedicação, e não meses pedindo voto para se tornar servidora pública, mas isso não torna parte dos servidores públicos analfabetos políticos. O cargo que alguém possui não define o seu grau de conhecimento político, porque como pudemos ver, por exemplo, nas votações para o impeachment, existem alguns políticos que também compartilham do analfabetismo político, tão comentado pelo senhor.

Concordamos que a estabilidade do funcionário público é um problema em alguns aspectos, mas a estabilidade não evita que o funcionário não possa ser demitido por corrupção ou outros crimes. Ademais, não há foro privilegiado para funcionário público. Entretanto, assim como os políticos, a estabilidade é um mal necessário. Ela evita que os serviços à população parem por causa de mudança de governo. Não importa qual partido esteja na poder, os funcionários públicos continuarão trabalhando. Além disso, ela garante ao funcionário público a garantia dele realizar seu trabalho sem medo de represália política. Vale lembrar, que se você conhece um funcionário público que esteja atuando fora da lei, infringindo os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, este deve ser denunciado e punido. Por isso apoiamos cada vez mais os funcionários de carreira e cada vez menos os cargos comissionados. Cargos deveriam ser apenas para gerentes e posições estratégicas,  dados a pessoas com conhecimento técnico na área de atuação do cargo. Não deveriam ser usados para dar emprego, e muito menos como moeda de troca para políticos.

Acreditamos que o país está mudando. E para melhor. Apesar da dicotomia política aparentemente existente no país, verificamos que o brasileiro está começando a se interessar mais por política. Não dependemos mais dos políticos para nos politizarmos. O brasileiro está cada vez mais correndo atrás de informações, buscando conhecimento. E esse é o objetivo do Politrick. Passar informação, acabar com o analfabetismo político, para assim acabarmos com os péssimos políticos. Estamos fazendo nossa parte e lutamos por um país melhor.

Respeitosamente,
Equipe Politrick

Politrick #16 – A Lei da Ficha Limpa

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali conversam sobre a chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135/2010).

Apresentamos brevemente a Lei da Ficha Limpa e seus principais objetivos e controvérsias, que a acompanham desde a sua concepção.

Comentamos as controvérsias que tiveram maior destaque até agora – aplicação da Lei no ano de publicação, constitucionalidade da Lei, interferência na autonomia do cidadão ao fazer suas escolhas eleitorais, dependência de julgamentos adicionais pela câmara ou tribunais estaduais das contas públicas antes de se condenar um candidato e as críticas recentes do Ministro Gilmar Mendes, que ironicamente declarou que a Lei teria sido escrita por bêbados.

Discutimos sobre a possível aplicação da Lei da Ficha Limpa para o atual presidente Michel Temer, devido a uma condenação, já julgada pelo TRE, devida a uma doação eleitoral acima do limite estabelecido por Lei. Também abordamos a aplicação da Lei para a ex-presidente Dilma Rousseff, principalmente no contexto do “fatiamento” das sanções aplicadas a esta ao fim do processo de impeachment.

Para saber mais:
Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)
Lei Complementar nº 64/1990 (Lei da inelegibilidade)
Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpas foi feita por bêbados – EBC
Lei da Ficha Limpa completa 5 anos e ainda gera controvérsias sobre sua eficácia – Notícias do Dia
Para Caiado, Lei da Ficha Limpa torna Dilma inelegível – Agência Senado
O presidente Michel Temer está inelegível pela Lei da Ficha Limpa? – BBC
Cardozo: Mesmo com impeachment, Dilma não vira ficha suja – Veja
Lei da Ficha Limpa não se aplica ao caso de Dilma Rousseff – Tribuna da Bahia

Politrick #15 – O julgamento do impeachmet

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali, Rafael Figueiredo e Víctor Campos comentam sobre o julgamento final do impeachment no Senado.

Comentamos sobre o fatiamento da votação do impeachment da ex-presidente Dilma, que separou entre a perda do cargo e o impedimento de ocupar cargo público.

Falamos também sobre a repercussão da não aprovação do impedimento, especialmente da insatisfação por parte do PSDB.

Comentamos também sobre as consequências que o julgamento pode ter a partir da sua conclusão.

Politrick #14 – Os argumentos jurídicos para o Impeachment da Dilma

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Víctor Campos abordam os argumentos jurídicos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

É discutido a natureza do processo de impeachment, afirmando que se trata de um processo jurídico-político e das legislações que embasam o uso e os procedimentos deste instrumento constitucional.

É feita uma análise profunda dos méritos jurídicos dos dois crimes a que a presidente Dilma é acusada, apresentando e comentando as diferentes visões que coexistem sobre estas. Abordamos intensamente tanto os argumentos jurídicos da acusação quanto os da defesa.

Comentamos brevemente o debate sobre a possível retroatividade de aplicação da lei para os casos acima, analisando o papel do TCU e suas posições neste processo.

Para reflexão:

Ranking Olimpíadas/Economias

Para saber mais:
Relatório do Senador Antonio Anastasia (em vídeo)
Defesa do José Eduardo Cardozo (em vídeo)
Réplica do Senador Antonio Anastasia (em vídeo)
Parecer do Ministério Público Federal
Entrevista do Senador Antonio Anastasia – Hoje em Dia
Lei nº 1.079/1950
Constituição Federal

Politrick #13 – A renegociação das dívidas dos estados

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Rafael Figueiredo comentam sobre o projeto de lei que estabelece os parâmetros para a renegociação das dívidas dos estados.

É discutido o projeto inicial, proposto ainda no governo Dilma. As contrapropostas não apresentadas a discutidas, observando as consequências de cada uma.

É enfatizado a questão dos gastos com terceirizados, que na proposta original passaria a ser calculado como gasto com pessoal.

São apresentadas também as medidas a serem tomadas caso as restrições não sejam suficientes para manter o gasto público primário abaixo do limite estipulado.

Também não é esquecida a associação da PLP 257/2016 com a PEC 241/2016, que já foi discutida no Politrick #7.

Discutimos rapidamente também o processo de tramitação do projeto, hora em caráter de urgência e hora não. Assim como é apresentado a atual situação do projeto no processo.

Para saber mais:
Mensagem ao povo brasileiro e ao Senado Federal: a democracia há de vencer – Presidente Dilma Rousseff
Entenda a renegociação das dívidas dos estados com a União – G1
Lei complementar nº 101/2000
Essencial na renegociação com Estados foi aprovado, diz Meirelles – Folha
Governo fecha acordo para renegociar dívidas com estado – EBC
Câmara aprova urgência para projeto de renegociação da dívida dos estado – Câmara
PLP 257/2016
Câmara aprova renegociação da dívida dos Estados; faltam destaques – Valor
Nascida na ditadura, a dívida dos estados e municípios foi agravada pelo real – Senado
Seminário sobre os impactos da PLP 257/2016 e a PEC 241/2016 no Funcionalismo Público – SindifesTV

Politrick #12 – Olimpíadas 2016

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali falam sobre as Olimpíadas no Brasil.

Comentamos sobre as manifestações políticas que estão acontecendo durante os jogos olímpicos, e discutimos sobre as polêmicas relacionadas a proibir estas manifestações.

Conversamos também sobre os gastos públicos e privados das olimpíadas e, contextualizando com o atual cenário econômico brasileiro, avaliamos se este dinheiro poderia estar sendo empregado de outra forma para o país.

Para saber mais:
Lei das Olimpíadas
O que o Direto diz sobre gritar “Fora, Temer” ou “Fora, Dilma˜ – Nexo
Expulsions of Protesters at Rio Olympics Draw Rebukes – NYT
Juiz federal libera manifestações políticas – Folha
Recurso para voltar a proibir protesto político na Olimpíada é retirado – G1
Rio de Gastos, 6ª edição – Instituto PACS
Custos olímpicos do Brasil estão 51% acima do orçamento – Folha

Politrick #11 – Lula réu; Resta-um; Mercosul e o impeachment

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali, Rafael Figueiredo e Victor Campos comentam sobre algumas notícias recentes do Brasil e da América do Sul.

Falamos sobre a passagem de Lula de investigado a réu, de acordo com a determinação do Juiz Ricardo Leite. O ex-presidente, em conjunto com outros 5 investigados, irão responder pela acusação de obstrução à justiça, por supostamente comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Comentamos sobre o que o ex-presidente vem considerando uma perseguição por parte do Juiz Sérgio Moro e a protocolização de uma petição à Comissão de Direitos Humanos na ONU, por parte de Lula, sobre o mesmo assunto.

Ainda falando de investigações, abordamos a mais recente fase da operação Lava-Jato, nomeada de “Resta-Um”, que envolve a empreiteira Queiroz Galvão em esquemas de corrupção e desvio de dinheiro e conta com envolvimento dos maiores partidos políticos do Brasil (PT, PMDB e PSDB).

Discutimos sobre os entraves apresentados por alguns países do Mercosul quanto à Venezuela assumir a presidência do bloco, de acordo com a rotatividade que é habitual entre os países que o compõe, relacionando isso com o perfil político e ideológico dos países envolvidos e a situação política interna da Venezuela.

Por final, comentamos o relatório apresentado pelo senador Antonio Anastasia, como relator na comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Relatório este, que emite um parecer favorável à admissibilidade do processo, para as duas acusações em que a presidente é investigada. Há sugestões que o presidente interino, Michel Temer, tenha a intenção de adiantar a votação desta matéria no Senado, o que não é bem visto pela defesa da presidente.

Para saber mais:
http://goo.gl/GggVCY
http://goo.gl/quF2n3
http://goo.gl/0tSDxO
http://goo.gl/G9EkVO
http://goo.gl/pxk5We
https://goo.gl/SQIybz
https://goo.gl/QHujtf
http://goo.gl/UnFx6e
http://goo.gl/yUsZ7U
http://goo.gl/C6XzTf

Politrick #10 – Escola sem partido

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali, Raul Torres e Víctor Campos comentam o projeto de lei que quer implementar a escola sem partido.

Apesar de estar sendo muito comentada no momento, o projeto escola sem partido existe desde 2004, criado pelo advogado Miguel Nagib, que alega que o professor em sala de aula não disfruta de liberdade de expressão.

Discutimos se há a necessidade de tal projeto de lei e se realmente há uma doutrinação por parte dos professores. Abordamos a diferença entre a doutrinação e a apresentação dos fatos.

A maioria dos professores tem se posicionado contra esse projeto. Qual o motivo desse posicionamento? Existe algum tipo de sanção para o professor que ir contra a lei, caso aprovada?

Pontos polêmicos como questões de gênero e religião também são abordadas. Mas qual a relação dessas questões com o projeto?

Para saber mais:
http://goo.gl/bVL6ne
http://goo.gl/7YmbkC
http://goo.gl/8mKrDj
http://goo.gl/xfD6uJ
https://goo.gl/pMdPFm
https://goo.gl/ujmUYk
http://goo.gl/ZEtoBD
http://goo.gl/ckH2RS
http://goo.gl/FpGYXj
http://goo.gl/6W0TZZ
http://goo.gl/ASmDpr
http://goo.gl/erxuWg
https://goo.gl/alwdtC
https://goo.gl/yKXvZ3
https://goo.gl/Sbujgd
https://goo.gl/RS9QMA