Politrick #22 – As contas de Dilma e Temer, Induto ao José Dirceu, Investigação do Aécio Neves e a Prisão do Cunha

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a possibilidade do julgamento em separado das contas da Dilma e Temer; do indulto ao José Dirceu; da investigação sobre o Aécio Neves; e a prisão do Cunha.

Falamos sobre a possibilidade do julgamento em separado das contas da Dilma e do Temer, conforme pedido pela defesa do Temer.

Comentamos também sobre o indulto concedido a José Dirceu, que teve a pena do mensalão “perdoada”.

O ministro Gilmar Mendes autorizou a quebra do sigilo do Banco Rural, e comentamos sobre as consequências dessa quebra, como a investigação sobre o envolvimento sobre Aécio Neves.

Finalizamos comentando sobre a prisão do Eduardo Cunha, passando pelas opiniões tanto a favor quanto contra essa prisão.

Para saber mais:

Para Luiz Fux, é possível separar contas de Dilma e Temer no TSE – O Globo
TSE decide seguir com investigação sobre campanha de Dilma; entenda o que está em jogo – BBC
Barroso concede perdão a José Dirceu por pena no mensalão – Estadão
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o perdão a José Dirceu – STF
Gilmar Mendes autoriza investigação do Banco Rural que envolve Aécio – Valor Econômico
Os argumentos de Moro para a prisão preventiva de Cunha – BBC
A prisão de Cunha: o que diz Sérgio Moro ‘versus’ o que diz um professor de direito – El País

Politrick #21 – A Petrobras e a nova lei do pré-sal

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre os impactos da nova lei do pré-sal e sobre a Petrobras.

Comentamos sobre a repercussão da aprovação da lei, explicando como vai funcionar a questão da exploração do pré-sal com o nova lei.

Falamos sobre os principais argumentos positivos e negativos da nova lei, mantendo ou derrubando argumentos de quem é a favor ou contra a nova lei.

Para saber mais:
Lei n˚ 12.351/2010 – Planalto
PL n˚ 4.567/2016 – Câmara
Brazil – Nos bastidores, o lobby pelo pré-sal – Wikileaks
Petrobras, sua história e a soberania: Entrevista com Wladmir Coelho – Desenvolvimentistas
O que muda na exploração do pré-sal a partir de agora – Nexo

Politrick #20 – A reforma do ensino médio

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Rafael Figueiredo comentam sobre a Medida Provisória n˚ 746/2016, que faz uma reforma no ensino médio.

Comentamos sobre as mudanças que a MP faz no ensino médio, apontando os pontos positivos e negativos dessas mudanças.

Falamos sobre a nova ˜grade curricular˜, sobre o aumento da carga horária, a flexibilização do ensino e sobre a contratação de professores de “notório saber”.

Para saber mais:
5 polêmicas sobre a nova reforma do Ensino Médio – BBC Brasil
O notório desconhecimento da reforma do Ensino Médio – Carta Capital
MP n˚ 746/2016 – Planalto
Lei n˚ 9.394/1996 – Planalto
Plano do ensino médio abre mão de artes e educação física e repete meta – Folha
Entidades de professores lançam manifesto contra MP do Ensino Médio – APEOESP
O debate sobre o currículo flexível na reforma do ensino médio – Nexo

Politrick #19 – Lula vira réu e a criminalização do caixa 2

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali  e Rafael Figueiredo comentam sobre o Lula ter virado réu e a lei que criminaliza o caixa 2.

Como era esperado, Lula virou réu. A denúncia feita pelo MPF, que comentamos no Politrick #17, foi aceita pelo juiz Sérgio Moro. Comentamos sobre o fato do Lula ter virado réu.

Falamos também sobre a lei que criminaliza o caixa 2, que quase foi aprovada pela Câmara na calada da noite de uma segunda-feita. Comentamos que o projeto de lei em questão é muito maior que a criminalização do caixa 2.

Politrick #18 – A denúncia contra o Lula

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a denúncia que o Ministério Público Federal fez contra o ex-presidente Lula.

Comentamos sobre a denúncia contra oito pessoas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre elas estão o ex-presidente Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Falamos sobre a afirmação dos procuradores da Lava Jato de terem chegado ao chefe do esquema de corrupção na Petrobras: o ex-presidente Lula.

Analisamos também o pronunciamento feito pelo ex-presidente Lula e sobre a nossa carta resposta a esse pronunciamento.

Para saber mais:
“Lula é comandante máximo do esquema investigado na Lava Jato”, diz procurador – UOL
Lula reage à denúncia do MP em longo pronunciamento – G1
Denúncia contra Lula usou delação de Léo Pinheiro rejeitada pela PGR, diz jornal – Jornal do Brasil
Carta ao Lula – Politrick

Politrick #17 – A cassação do Cunha

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre o processo de cassação do Eduardo Cunha.

O processo que iniciou em outubro de 2015, levou 11 meses para ser concluído, em setembro de 2016. 450 Deputados votaram pela cassação do deputado, e 10 votaram contra.

Comentamos sobre o histórico da carreira política do Eduardo Cunha, desde o trabalho na campanha do ex-presidente Fernando Collor, da sua ascenção dentro do PMDB, até sua eleição como presidente da Câmara.

Para saber mais:
Como Eduardo Cunha se tornou um dos principais personagens da política brasileira – Nexo
Ministro do STF afasta Cunha do mandato e da presidência da Câmara – G1
Eduardo Cunha tem o mandato cassado pela Câmara dos Deputados – Último Segundo
O que é um trust, o administrador do dinheiro de Cunha – Nexo
Cassado, Cunha volta sua mira para o governo Temer – Carta Capital
Qual o perfil do financiamento da campanha municipal – Nexo

Carta ao Lula

Prezado ex-presidente Lula,

Acompanhamos com atenção o seu discurso ontem. E sabemos que no calor do momento, podemos cometer deslizes na nossa retórica. Por isso escrevemos esta carta. Para podermos ler, reler e evitar esse tipo de erro.

O político, como qualquer funcionário público, é um servidor a serviço do cidadão. Isso não o faz melhor nem pior que ninguém. Porém, ao contrário de ser funcionário público, ser político não é uma profissão. Ou ao menos não deveria ser. O político deveria ser alguém que dedica uma parte do seu tempo para trabalhar para o bem comum de todos, mas não deveria fazer isso para sempre.

Ter que pedir voto a cada quatro anos não faz de alguém honesto. Como você muito bem disse, o analfabetismo político é muito grande entre os brasileiros, mas ele está presente em nosso país há mais de 500 anos. E é em cima dele que os políticos que não são honestos também conseguem votos a cada quatro anos e se mantém em seus cargos por vários mandatos.

Uma pessoa para passar em um concurso público abre mão de muita coisa, e muitas vezes passa anos estudando. São anos de dedicação, e não meses pedindo voto para se tornar servidora pública, mas isso não torna parte dos servidores públicos analfabetos políticos. O cargo que alguém possui não define o seu grau de conhecimento político, porque como pudemos ver, por exemplo, nas votações para o impeachment, existem alguns políticos que também compartilham do analfabetismo político, tão comentado pelo senhor.

Concordamos que a estabilidade do funcionário público é um problema em alguns aspectos, mas a estabilidade não evita que o funcionário não possa ser demitido por corrupção ou outros crimes. Ademais, não há foro privilegiado para funcionário público. Entretanto, assim como os políticos, a estabilidade é um mal necessário. Ela evita que os serviços à população parem por causa de mudança de governo. Não importa qual partido esteja na poder, os funcionários públicos continuarão trabalhando. Além disso, ela garante ao funcionário público a garantia dele realizar seu trabalho sem medo de represália política. Vale lembrar, que se você conhece um funcionário público que esteja atuando fora da lei, infringindo os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, este deve ser denunciado e punido. Por isso apoiamos cada vez mais os funcionários de carreira e cada vez menos os cargos comissionados. Cargos deveriam ser apenas para gerentes e posições estratégicas,  dados a pessoas com conhecimento técnico na área de atuação do cargo. Não deveriam ser usados para dar emprego, e muito menos como moeda de troca para políticos.

Acreditamos que o país está mudando. E para melhor. Apesar da dicotomia política aparentemente existente no país, verificamos que o brasileiro está começando a se interessar mais por política. Não dependemos mais dos políticos para nos politizarmos. O brasileiro está cada vez mais correndo atrás de informações, buscando conhecimento. E esse é o objetivo do Politrick. Passar informação, acabar com o analfabetismo político, para assim acabarmos com os péssimos políticos. Estamos fazendo nossa parte e lutamos por um país melhor.

Respeitosamente,
Equipe Politrick

Politrick #16 – A Lei da Ficha Limpa

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali conversam sobre a chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135/2010).

Apresentamos brevemente a Lei da Ficha Limpa e seus principais objetivos e controvérsias, que a acompanham desde a sua concepção.

Comentamos as controvérsias que tiveram maior destaque até agora – aplicação da Lei no ano de publicação, constitucionalidade da Lei, interferência na autonomia do cidadão ao fazer suas escolhas eleitorais, dependência de julgamentos adicionais pela câmara ou tribunais estaduais das contas públicas antes de se condenar um candidato e as críticas recentes do Ministro Gilmar Mendes, que ironicamente declarou que a Lei teria sido escrita por bêbados.

Discutimos sobre a possível aplicação da Lei da Ficha Limpa para o atual presidente Michel Temer, devido a uma condenação, já julgada pelo TRE, devida a uma doação eleitoral acima do limite estabelecido por Lei. Também abordamos a aplicação da Lei para a ex-presidente Dilma Rousseff, principalmente no contexto do “fatiamento” das sanções aplicadas a esta ao fim do processo de impeachment.

Para saber mais:
Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)
Lei Complementar nº 64/1990 (Lei da inelegibilidade)
Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpas foi feita por bêbados – EBC
Lei da Ficha Limpa completa 5 anos e ainda gera controvérsias sobre sua eficácia – Notícias do Dia
Para Caiado, Lei da Ficha Limpa torna Dilma inelegível – Agência Senado
O presidente Michel Temer está inelegível pela Lei da Ficha Limpa? – BBC
Cardozo: Mesmo com impeachment, Dilma não vira ficha suja – Veja
Lei da Ficha Limpa não se aplica ao caso de Dilma Rousseff – Tribuna da Bahia

Politrick #15 – O julgamento do impeachmet

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali, Rafael Figueiredo e Víctor Campos comentam sobre o julgamento final do impeachment no Senado.

Comentamos sobre o fatiamento da votação do impeachment da ex-presidente Dilma, que separou entre a perda do cargo e o impedimento de ocupar cargo público.

Falamos também sobre a repercussão da não aprovação do impedimento, especialmente da insatisfação por parte do PSDB.

Comentamos também sobre as consequências que o julgamento pode ter a partir da sua conclusão.

Politrick #14 – Os argumentos jurídicos para o Impeachment da Dilma

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Víctor Campos abordam os argumentos jurídicos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

É discutido a natureza do processo de impeachment, afirmando que se trata de um processo jurídico-político e das legislações que embasam o uso e os procedimentos deste instrumento constitucional.

É feita uma análise profunda dos méritos jurídicos dos dois crimes a que a presidente Dilma é acusada, apresentando e comentando as diferentes visões que coexistem sobre estas. Abordamos intensamente tanto os argumentos jurídicos da acusação quanto os da defesa.

Comentamos brevemente o debate sobre a possível retroatividade de aplicação da lei para os casos acima, analisando o papel do TCU e suas posições neste processo.

Para reflexão:

Ranking Olimpíadas/Economias

Para saber mais:
Relatório do Senador Antonio Anastasia (em vídeo)
Defesa do José Eduardo Cardozo (em vídeo)
Réplica do Senador Antonio Anastasia (em vídeo)
Parecer do Ministério Público Federal
Entrevista do Senador Antonio Anastasia – Hoje em Dia
Lei nº 1.079/1950
Constituição Federal