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Politrick #36 – A lista do Fachin

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a lista do Fachin e o esquema da Odebrecht.

Comentamos sobre alguns nomes que estão na lista, assim como os partidos que também “estão” na lista.

Falamos também sobre a questão do foro privilegiado, algo que a maioria da lista possui.

Passamos também por uma matéria que mostra que nos últimos 15 anos, um terço da lista pelo menos dobrou o patrimônio individual declarado oficialmente.

Para saber mais:
EXCLUSIVO: A lista de Fachin – Estadão
O que há na lista de inquéritos de Fachin. E como ela atinge governo e oposição – Nexo
Fachin remete a instâncias inferiores petições contra FHC, Lula e Dilma – Folha
Alckmin usou cunhado para pegar R$ 10,3 mi do setor de propinas da Odebrecht, dizem delatores – Estadão
Em nota, Odebrecht afirma que “está fazendo a sua parte” – O Globo
Qual o impacto dos vídeos da Odebrecht na opinião pública e nas investigações – Nexo
Temer foi a reunião em que se cobrou propina de US$ 40 mi, diz delator – Folha
Temer acaba o governo? Consegue aprovar reformas? Estes 2 analistas respondem – Nexo
Trechos de delações esmiúçam relação entre empreiteira e políticos – Folha
Temer não pode mesmo ser investigado? Teori discordava. E a oposição quer que ele seja – Nexo
Qual é o papel das provas na Lava Jato após a enxurrada de delações da Odebrecht – Nexo
Com lentidão do Judiciário, nomes da lista de Fachin podem ser julgados primeiro nas urnas – BBC
Lista de Fachin: entenda o que vem pela frente – Carta Capital
Lista de Fachin: um terço dos políticos citados dobrou patrimônio em 15 anos – Congresso em Foco
STF cria grupo de trabalho para acelerar Lava-Jato – O Globo

Politrick #35 – O julgamento da chapa Dilma-Temer

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre o início do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE e os cenários possíveis que podem se seguir ao julgamento.

Falamos sobre o adiamento do julgamento, o que já era esperado, e quem se beneficia com o atraso.

Contamos que dois ministros do TSE já estão aposentando, e que o presidente Michel Temer quem irá nomear os substitutos.

Exemplificamos ainda os possíveis cenários que podem ocorrer ao final do julgamento, explicando cada um deles. E apresentamos ainda que o julgamento pode não ter fim antes das eleições de 2018.

Para saber mais:
Chapa Dilma-Temer: TSE dá mais prazo para defesas e suspende julgamento – G1
Lula diz que eleições diretas seriam melhor em caso de cassação – O Globo
Defesa de Dilma diz que pretende pedir mais depoimentos em ação no TSE – G1
Relator recua, TSE dá prazo à chapa Dilma-Temer e julgamento é adiado – Folha
A quem interessa adiar o julgamento da ação contra Dilma e Temer no TSE – Nexo
Fachin homologa delação de João Santana e Mônica Moura – Estadão
“Prognóstico só depois do jogo”, diz Gilmar Mendes sobre julgamento no TSE da chapa Dilma-Temer – Estadão
Eleição indireta para substituir Temer geraria ‘mais confusão’, diz FHC – Folha
Defesa de Temer pede para TSE desconsiderar depoimentos da Odebrecht – Estadão
Como será o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE – Nexo

Politrick #34 – A lista fechada e o voto distrital

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a proposta de implementar o voto em lista fechada já nas próximas eleições, e também a proposta do voto distrital, medidas previstas na PEC 61/2007.

Mostramos o que seria o chamado voto em lista fechada, e quais as diferenças com o atual sistema brasileiro. Colocamos os pontos vistos como positivos e negativos desse sistema.

Falamos também de como funciona o voto distrital, mostrando com exemplo como funciona esse sistema.

Apresentamos também a proposta da PEC 61/2007, que é unir o voto em lista fechada e o voto distrital, informando como ficaria o processo já nas próximas eleições. E também damos um alerta sobre a provável intenção dos atuais deputados para aprovar esse sistema.

Para saber mais:
Proposta de emenda à Constituição nº 61, de 2007 – Senado
Senado analisa proposta que une voto em lista fechada com voto distrital – Senado
O desaconselhável, o ideal e o possível – Antonio Anastasia
Voto em lista fechada: o que é? – Politize!
Por que tantos políticos agora defendem voto em lista fechada – e o que isso tem a ver com a Lava Jato? – BBC
“Dificilmente o voto por lista fechada será aprovado no Congresso” – El país
Eunício Oliveira defende voto em lista fechada nas eleições – Senado
O voto em lista fechada – Carta Capital

Politrick #33 – A terceirização no Brasil

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara, que regulariza a terceirização no Brasil.

Falamos sobre os pontos positivos e os pontos negativos em terceirizar tanto a área meio quanto a área fim.

Simulamos as consequências da terceirização, apresentando os possíveis cenários que podem surgir.

Para saber mais:
PL 4302/1998 – Câmara
O que é ser MEI – SEBRAE
Câmara aprova terceirização para todas as atividades das empresas – Valor Econômico
Câmara aprova terceirização para todas as atividades. Entenda o que muda – El país
Eunício diz que Senado vai votar 2º projeto sobre terceirização – Folha de São Paulo
Centrais sindicais condenam aprovação da terceirização – Estadão
Governo está reunido agora em São Paulo com o PIB – O Globo
Câmara aprova ampliação da terceirização. O que muda – Nexo

Politrick #32 – Saída de mais ministros e o depoimento do Marcelo Odebrecht

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a saída de mais dois ministros do governo Temer e do que foi vazado do depoimento do Marcelo Odebrecht.

Mais dois ministros saíram do governo Temer, por dois motivos diferentes. Um terceiro quase saiu. Continuamos nossa conta de saída de ministros com os meses de governo, e vemos que a média continua.

Marcelo Odebrecht deu seu depoimento ao TSE e então temos os vazamentos. Comentamos sobre isso, e as possíveis consequências do depoimento.

Para saber mais:
6 baixas em 6 meses: por que estes ministros de Temer caíram – Exame
Amigo de Temer, Yunes diz que recebeu ‘pacote’ a pedido de Padilha – Folha
Marcelo Odebrecht diz que não tratou com Dilma de dinheiro, mas ela sabia das doações para campanha – O Globo
Delator da Odebrecht diz ter pago R$ 9 milhões em caixa 2 a Aécio e aliados – Folha
Quais são as versões sobre o jantar de Michel Temer e Marcelo Odebrecht – Nexo
Padilha apresenta novo atestado e deve voltar na próxima segunda, diz Casa Civil – G1
Lista tem ao menos 5 ministros e presidentes de Câmara e Senado – Valor Econômico
Janot deve enviar “lista” ao STF nesta semana – Valor Econômico
Passo a passo do caso entre Padilha, Yunes e um envelope – Época

Politrick #30 – A reforma da previdência

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Edgardo comentam sobre a reforma da previdência.

Comentamos sobre a principal justificativa para a reforma da previdência: o déficit. Questionamos se realmente há um déficit da previdência e também qual seria o problema da previdência ser deficitária.

Refletimos sobre o motivo dos militares não serem incluídos na reforma da previdência, sendo uma classe que possui alguns privilégios que outras classes não possuem.

Falamos também sobre a questão da igualdade da idade da aposentadoria para homens e mulheres. Levantamos alguns motivos que justificam a atual diferença de idade para aposentar para as mulheres, e questionamos se tais motivos já foram superados.

Comentamos também sobre as possíveis justificativas para que algumas classes tivessem alguma diferenciação para aposentadoria, em vista do término das diferenças nas aposentadorias dos professores.

Apresentamos as diferenças propostas por esta reforma, a comentamos algumas críticas relacionadas a essas mudanças.

Para saber mais:

PEC 287/2016 – Câmara
Com reforma, brasileiro vai se aposentar mais tarde e receber menos; entenda – G1Em tese de doutorado, pesquisadora denuncia a farsa da crise da Previdência no Brasil forjada pelo governo com apoio da imprensa – O Cafezinho
Aposentadoria de professor – Koetz Advocacia
Reforma da Previdência: saiba o que muda com as novas regras propostas – Agência Brasil
Reforma da Previdência envolve temas além do rombo fiscal – O Globo
Mulheres trabalham sete horas a mais que homens, mas ganham menos – Jornal da Paraíba
Reforma da Previdência é uma proposta de aprofundamento da desigualdade – Carta Capital
Reforma da Previdência pode ter alteração no Congresso, diz secretário – Uol
Nota sobre a reforma da previdência social – OAB-MG

Politrick #29 – A PEC 106, o Renan Calheiros, a Odebrecht e o Henrique Meirelles

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a PEC 106/2015; sobre a novela Renan Calheiros; o acordo de leniência da Odebrecht e a situação do Henrique Meirelles.

Discutimos sobre o andamento da PEC 106/2015, que reduz o número de deputados federais e senadores. Citamos o impacto financeiro que essa redução gera e do risco que a PEC sofre de não ir a plenário, mesmo já tendo o relatório aprovado.

Contamos a história da novela Renan Calheiros, que começou com a decisão do STF em transformar o presidente do Senado em réu e que teve o ápice na negação do Senado em cumprir uma decisão do STF.

Falamos também sobre o pedido de desculpas da Odebrecht, que admitiu ter corroborado com a corrupção, mas que se diz arrependida e que não irá mais cometer tais crimes.

Finalizamos comentando as notícias que surgiram que o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, poderia ser o próximo ministro a cair, por estar implementando medidas econômicas que têm impacto no longo prazo, não resolvendo a crise econômica atual.

Para saber mais:
PEC 106/2015 – Senado
Lei Complementar nº 78/1993 – Câmara
Projeto para diminuir número de senadores e deputados gera economia de R$ 300 milhões/mês – EM
Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público – G1
Por 8 votos a 3, Renan Calheiros vira réu no STF pela 1ª vez – Exame
Em confronto com juízes, Renan vira réu no Supremo – Estadão
Senadores citam ‘constrangimento’ por Renan ter virado réu no STF – G1
Rede pede que Renan deixe presidência do Senado – JC Online

Politrick #28 – Queda de ministros, a votação das 10 medidas e da PEC 55 e a legalização do aborto

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Víctor Campos comentam sobre a queda de mais dois ministros do Temer; da votação do projeto de lei das 10 medidas e da PEC 55; e sobre o julgamento do STF sobre o aborto.

Falamos sobre a que de mais dois ministros do governo Temer. Além de fazermos as contas para saber se dá tempo de manter a média de queda de ministros até o final do governo, comentamos os motivos que levaram à queda de Calero e Geddel.

Falamos também sobre a aprovação do projeto de lei das 10 medidas contra a corrupção, e as alterações que foram feitas no projeto. Comentamos também sobre a aprovação em primeiro turno no Senado da PEC 55.

Comentamos também sobre a decisão do STF sobre a questão do aborto, e discutimos se isso altera a nossa legislação sobre o aborto e se o STF atuou como legislador.

Para saber mais:
O que de fato muda com o texto sobre abuso de autoridade da Câmara – Nexo
Geddel é o sexto ministro de Temer a deixar o governo; veja a lista – G1
É ‘indigno’ e ‘gravíssimo’ gravar o presidente da República, diz Temer – G1
PSOL protocola pedido de impeachment contra Temer – Terra
“O impeachment de Temer já deveria ter ocorrido”, diz Hélio Bicudo – Época
Temer anuncia ‘ajustamento’ com Congresso contra anistia a caixa 2 – G1
Como a promessa de vetar a anistia ao caixa dois impacta a governabilidade de Temer – Nexo