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Politrick #42 – Doação de sangue no STF, a Lei do Uber e Temer absolvido

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a discussão no STF sobre doação de sangue; sobre o projeto de lei que pode acabar com empresas como Uber e Cabify; e a decisão da Câmara que arquivou a denúncia de Temer.

Falamos sobre a ação que está no STF desde 2016, que defende a suspensão da barreira que impede que homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses possam doar sangue.

Explicamos também o PLC nº 28/2017, do Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a chamada Lei do Uber. Este projeto de lei regulamenta o serviço de transporte privado individual de passageiros, e será votada em breve no Senado.

Comentamos rapidamente sobre o arquivamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que agora deve terminar o seu mandato.

Para saber mais:
STF pode liberar doação de sangue por gays. De onde vem a proibição – Nexo
Relator no STF vota contra restringir doação de sangue por homens gays – UOL
Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento sobre doação de sangue por homossexuais – G1
LEI Nº 12.587 – Planalto
Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 2017 – Senado
Juntos pela mobilidade

Politrick #41 – A segunda denúncia contra Temer e a decisão do STF que beneficia Aécio

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Falamos sobre a polêmica em torno do relator da denúncia na CCJ, o Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). E também sobre o relatório que foi apresentado, e os próximos passos da denúncia.

Comentamos também sobre a decisão do STF sobre a necessidade de aprovação do Congresso para afastamento de deputados e senadores. Essa decisão pode beneficiar o Senador Aécio Neves (PSDB-MG), que desde o final de setembro está afastado de seu mandato por decisão do STF.

Para saber mais:
Maioria do STF rejeita suspender tramitação de denúncia contra Temer – Folha
Janot denuncia Temer pela 2ª vez. O que acontece agora – Nexo
Como o STF decidiu que cabe ao Congresso afastar parlamentar – Nexo
Relator pede suspensão de denúncia contra Temer, Moreira e Padilha – Poder 360
Com críticas à Justiça, relator vota por rejeitar 2ª denúncia contra Temer – Folha
Qual foi a saída do Senado para evitar uma crise com o Supremo – Nexo
Para além do ataque a Janot, como a defesa de Temer rebate a 2ª denúncia – Nexo
Qual a diferença dos casos Aécio e Delcídio. E do contexto político – Nexo
Constituição Federal – Planalto
Bonifácio de Andrada diz que continua relator de denúncia contra Temer na CCJ – Agência Brasil
PSDB retira Bonifácio de Andrada da CCJ, mas relator da denúncia continua no cargo com apoio do PSC – Câmara

Politrick #40 – A reforma política do distritão

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a atual reforma política que está sendo discutida no Congresso, com a criação do distritão e o fundo público para campanha.

Apresentamos a proposta inicial da atual reforma política que está sendo discutida, a PEC 77/2003. E como ela foi totalmente alterada até chegar ao plenário da Câmara.

Mostramos as principais propostas dos substitutivos da PEC 77/2003, que realmente é o que será votado pelo Congresso.

E comentamos sobre as principais polêmicas desta reforma eleitoral, como a proposta de criar o chamado “distritão”, passando para o sistema majoritário a eleição para deputados federais. E também a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, uma proposta de financiamento de campanha com dinheiro público.

Para saber mais:
Sem consenso, Câmara adia votação da reforma política – Folha
Como funcionam os sistemas eleitorais adotados no mundo – Nexo
Candidaturas devem minguar – O Tempo
Como a reforma política mexe com o dinheiro das campanhas – Nexo
O Congresso quer mesmo o ‘distritão’ ou é um ‘bode na sala’? – Nexo
Distritão, que ajuda deputados a se reeleger, ganha força na reforma política – O Globo
Por que esta reforma política? E por que agora? Líderes de 5 partidos respondem – Nexo
PEC 77/2003 – Câmara

Politrick #39 – A situação da Venezuela

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a situação atual da Venezuela, além do plebiscito não oficial e das eleições da Assembleia Constituinte.

Falamos sobre o processo da convocação da Assembleia Constituinte, com a decisão do Tribunal Supremo de Justiça em manter as eleições.

Contamos também sobre a convocação do plebiscito contrário às eleições da Assembleia Constituinte, e o resultado do plebiscito.

Falamos sobre o resultado das eleições da Assembleia Constituinte, e a polêmica  da suposta fraude em relação às eleições.

Para saber mais:
Precisamos falar de forma honesta sobre a Venezuela – Voyager
Judiciário permite a Maduro convocar Constituinte sem referendo – Folha
Oposição convoca consulta para parar o processo constituinte de Maduro – El país
De chavista a crítica de Maduro: o caso da procuradora-geral da Venezuela – Nexo
Parlamento venezuelano é liberado após oito horas de cerco chavista – O Globo
Plebiscito simbólico na Venezuela teve 7,1 milhões de votantes, diz oposição – Folha
A disputa de plebiscitos e o impasse instalado na Venezuela – Nexo
Oposição marca greve geral contra Maduro e anuncia governo paralelo – Estadão
Estados Unidos sancionó a 13 altos funcionarios del Gobierno de Venezuela – El Universal
Brasil lamenta nova constituinte e pede que ela não seja instalada – O Tempo
Violência e abstenção na votação da Constituinte de Maduro – El País
O futuro da Venezuela está em jogo – Carta Capital
Resultados de las elecciones a la Constituyente en Venezuela del 30 de julio – El Confidencial
Venezuela: las elecciones, una excusa para el poder absoluto – La Nacion
Constituinte aumenta o isolamento da Venezuela – O Tempo
Venezuela – Banco Mundial
Quais as forças que sustentam, hoje, o governo da Venezuela – Nexo
Los opositores venezolanos Leopoldo López y Antonio Ledezma vuelven a ser encarcelados – El País
Resultado de eleições da Constituinte na Venezuela foi adulterado – O Tempo

Politrick #38 – A JBS

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a história da JBS e como ela se passou a ser uma das maiores empresas de alimentação do mundo.

Falamos sobre o início da história da JBS, em 1953, quando ainda era um açougue. Contamos sobre os principais pontos da história da empresa, tornando-se a gigante de hoje.

Não deixamos de comentar também sobre o áudio do Joesley Batista e as consequências do vazamento, chegando até na validação da delação pelo STF até o processo contra Temer que será votado na Câmara.

Apresentamos também a possibilidade do TCU condenar o Joesley Batista por irregularidades no negócio com o BNDES.

Para saber mais:
Mundo das Marcas
JBS
Stravaganza
Saiba como a JBS sugou o BNDES para expandir seus negócios – UAI
Investimento em frigorífico acende debate sobre atuação do BNDES – Repórter Brasil
BNDES pode ser sócio do Friboi – Gazeta do Povo
Perguntas e respostas sobre operações do BNDES com a JBS – BNDES
Fachin decide encaminhar denúncia à Câmara sem ouvir Temer – O Globo
Temer acusa Janot de ‘revanche’ e diz que denúncia é ‘ataque irresponsável’ – Folha
O que há na denúncia criminal contra Temer. E o que ficou para depois – Nexo
STF decide que acordo só pode ser revisado se houver descumprimento ou ilegalidade – Estadão
Temer é notificado sobre denúncia da PGR por corrupção passiva – Folha
Qual é a Câmara que vai analisar a denúncia criminal contra Temer – Nexo
Temer é suspeito de ‘crimes comuns’. Qual a diferença de um ‘crime de responsabilidade’ – Nexo
Defesa de Temer diz que Joesley tinha ‘milhões de razões’ para ter ódio do presidente – Estadão
‘Criminosos não sairão impunes’, diz Temer em vídeo – O Globo
Joesley Batista: “Temer é o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil” – Época
Donos venderam R$ 10 mi em ações da JBS antes de divulgação da delação – Folha
A delação premiada da JBS em 4 pontos centrais – Nexo
TCU pode condenar Joesley Batista por danos no BNDES – Época
TCU acusa Joesley e Mantega por prejuízo de R$ 126 milhões no BNDES – Metrópoles
TCU decide considerar delação de Joesley Batista como prova em caso de compra da Swift por JBS – Reuters

Politrick #37 – A reforma trabalhista

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a reforma trabalhista, destacando as principais mudanças na CLT.

Comentamos os principais pontos de mudança que o projeto da reforma trabalhista propõe. Dentre eles a questão da jornada de 12 horas; do trabalho em local insalubre para grávidas; a divisão das férias e a não obrigação da contribuição sindical.

Falamos também sobre os motivos apresentados para a Greve Geral do dia 28 de abril, especificamente na questão da reforma trabalhista.

Para saber mais:
Comissão da Câmara aprova texto da reforma trabalhista por 27 votos a 10 – UOL
PL 6787/2016 – Câmara
DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 – Planalto
O que deve mudar com a reforma trabalhista? – Carta Capital
Uma juíza do trabalho destacou 8 pontos polêmicos da reforma trabalhista – Huffpost
7 coisas que irão mudar na sua vida com a reforma trabalhista – Spotniks
Jornada de 12h? 30 min de almoço? Fim dos 30 dias de férias? – Folha

Politrick #36 – A lista do Fachin

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a lista do Fachin e o esquema da Odebrecht.

Comentamos sobre alguns nomes que estão na lista, assim como os partidos que também “estão” na lista.

Falamos também sobre a questão do foro privilegiado, algo que a maioria da lista possui.

Passamos também por uma matéria que mostra que nos últimos 15 anos, um terço da lista pelo menos dobrou o patrimônio individual declarado oficialmente.

Para saber mais:
EXCLUSIVO: A lista de Fachin – Estadão
O que há na lista de inquéritos de Fachin. E como ela atinge governo e oposição – Nexo
Fachin remete a instâncias inferiores petições contra FHC, Lula e Dilma – Folha
Alckmin usou cunhado para pegar R$ 10,3 mi do setor de propinas da Odebrecht, dizem delatores – Estadão
Em nota, Odebrecht afirma que “está fazendo a sua parte” – O Globo
Qual o impacto dos vídeos da Odebrecht na opinião pública e nas investigações – Nexo
Temer foi a reunião em que se cobrou propina de US$ 40 mi, diz delator – Folha
Temer acaba o governo? Consegue aprovar reformas? Estes 2 analistas respondem – Nexo
Trechos de delações esmiúçam relação entre empreiteira e políticos – Folha
Temer não pode mesmo ser investigado? Teori discordava. E a oposição quer que ele seja – Nexo
Qual é o papel das provas na Lava Jato após a enxurrada de delações da Odebrecht – Nexo
Com lentidão do Judiciário, nomes da lista de Fachin podem ser julgados primeiro nas urnas – BBC
Lista de Fachin: entenda o que vem pela frente – Carta Capital
Lista de Fachin: um terço dos políticos citados dobrou patrimônio em 15 anos – Congresso em Foco
STF cria grupo de trabalho para acelerar Lava-Jato – O Globo

Politrick #35 – O julgamento da chapa Dilma-Temer

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre o início do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE e os cenários possíveis que podem se seguir ao julgamento.

Falamos sobre o adiamento do julgamento, o que já era esperado, e quem se beneficia com o atraso.

Contamos que dois ministros do TSE já estão aposentando, e que o presidente Michel Temer quem irá nomear os substitutos.

Exemplificamos ainda os possíveis cenários que podem ocorrer ao final do julgamento, explicando cada um deles. E apresentamos ainda que o julgamento pode não ter fim antes das eleições de 2018.

Para saber mais:
Chapa Dilma-Temer: TSE dá mais prazo para defesas e suspende julgamento – G1
Lula diz que eleições diretas seriam melhor em caso de cassação – O Globo
Defesa de Dilma diz que pretende pedir mais depoimentos em ação no TSE – G1
Relator recua, TSE dá prazo à chapa Dilma-Temer e julgamento é adiado – Folha
A quem interessa adiar o julgamento da ação contra Dilma e Temer no TSE – Nexo
Fachin homologa delação de João Santana e Mônica Moura – Estadão
“Prognóstico só depois do jogo”, diz Gilmar Mendes sobre julgamento no TSE da chapa Dilma-Temer – Estadão
Eleição indireta para substituir Temer geraria ‘mais confusão’, diz FHC – Folha
Defesa de Temer pede para TSE desconsiderar depoimentos da Odebrecht – Estadão
Como será o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE – Nexo

Politrick #34 – A lista fechada e o voto distrital

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a proposta de implementar o voto em lista fechada já nas próximas eleições, e também a proposta do voto distrital, medidas previstas na PEC 61/2007.

Mostramos o que seria o chamado voto em lista fechada, e quais as diferenças com o atual sistema brasileiro. Colocamos os pontos vistos como positivos e negativos desse sistema.

Falamos também de como funciona o voto distrital, mostrando com exemplo como funciona esse sistema.

Apresentamos também a proposta da PEC 61/2007, que é unir o voto em lista fechada e o voto distrital, informando como ficaria o processo já nas próximas eleições. E também damos um alerta sobre a provável intenção dos atuais deputados para aprovar esse sistema.

Para saber mais:
Proposta de emenda à Constituição nº 61, de 2007 – Senado
Senado analisa proposta que une voto em lista fechada com voto distrital – Senado
O desaconselhável, o ideal e o possível – Antonio Anastasia
Voto em lista fechada: o que é? – Politize!
Por que tantos políticos agora defendem voto em lista fechada – e o que isso tem a ver com a Lava Jato? – BBC
“Dificilmente o voto por lista fechada será aprovado no Congresso” – El país
Eunício Oliveira defende voto em lista fechada nas eleições – Senado
O voto em lista fechada – Carta Capital

Politrick #33 – A terceirização no Brasil

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara, que regulariza a terceirização no Brasil.

Falamos sobre os pontos positivos e os pontos negativos em terceirizar tanto a área meio quanto a área fim.

Simulamos as consequências da terceirização, apresentando os possíveis cenários que podem surgir.

Para saber mais:
PL 4302/1998 – Câmara
O que é ser MEI – SEBRAE
Câmara aprova terceirização para todas as atividades das empresas – Valor Econômico
Câmara aprova terceirização para todas as atividades. Entenda o que muda – El país
Eunício diz que Senado vai votar 2º projeto sobre terceirização – Folha de São Paulo
Centrais sindicais condenam aprovação da terceirização – Estadão
Governo está reunido agora em São Paulo com o PIB – O Globo
Câmara aprova ampliação da terceirização. O que muda – Nexo