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Politrick #27 – As 10 medidas contra a corrupção

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre o projeto das 10 medidas contra a corrupção.

Falamos sobre os principais pontos abordados no Projeto de Lei, abordando também as modificações que foram feitas no projeto original.

Comentamos sobre as polêmicas que envolvem algumas medidas, como os testes de integridade para os agentes públicos e a criminalização de enriquecimento ilícito, mesmo quando não é possível comprovar quais os atos de corrupção praticados.

E como não poderia deixar de faltar, falamos também sobre a polêmica do caixa 2, desde a criminalização proposta pelo projeto, como também a possível anistia que estaria sendo discutida na Câmara.

Para saber mais:
PL 4850/2016 – Câmara
10 Medidas
Deltan adverte no Face para ‘manobras’ de lideranças partidárias contra 10 Medidas – Estadão
PT, PSDB, PMDB e PP boicotam comissão das 10 medidas contra corrupção – Valor
Deputados articulam derrubar pacote anticorrupção no plenário – Estadão
Câmara articula aprovar substitutivo com anistia a caixa 2, diz deputado – Folha
Nos últimos 30 anos, ações contra corrupção falharam, diz Secretário de Cooperação Internacional da PGR – O Globo
Em novo parecer, relator reduz de 17 para 12 as medidas contra corrupção – G1
‘Não tem anistia para um crime que não existe’, diz Maia sobre caixa 2 – G1
Após polêmica, Maia adia votação do pacote anticorrupção na Câmara – G1

Politrick #26 – A PEC 36, da reforma eleitoral

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali, Rafael Figueiredo e Víctor Campos(?) comentam sobre a PEC 36, que trata de uma pequena reforma eleitoral.

A PEC 36, já aprovada em primeiro turno no Senado, trata de três temas especificamente: fim das coligações partidárias; cláusula de barreira; e fidelidade partidária.

Comentamos sobre a proposta do fim das coligações partidárias, e os impactos que isso pode ter na eleições, com o caso de candidatos puxadores de votos.

Falamos também sobre a implementação do cláusula de barreira e como isso afeta os partidos. Uma questão polêmica que está gerando a maior discussão na proposta.

E não deixamos de falar na questão da fidelidade partidária, que passará a ser tratada em lei.

Para saber mais:

PEC 36/2016 – Senado
Senado aprova proposta de reforma política – DW
Senado aprova proposta da reforma política em primeiro turno – Valor
Senado aprova em 1º turno reforma política que acaba com coligações – Folha

Politrick #25 – As eleições nos EUA

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Rafael Figueiredo comentam sobre as eleições nos Estados Unidos.

Explicamos como funcionam as eleições nos EUA, e todas as diferenças com as nossas eleições. Comentamos como funciona uma eleição com votos indiretos.

Apresentamos as principais propostas de campanha da Hillary Clinton e do Donald Trump, e também a diferença entre os dois candidatos.

Falamos também sobre a vitório de Donald Trump, e quais as possíveis consequências para o Brasil e também para o mundo.

Para saber mais:
Politics of the United States – Wikipedia
Hillary Clinton Email Archive – WikiLeaks
Presidential Election: The Day Before the Storm – NYT
Nove perguntas para entender as eleições nos EUA – BBC
3 motivos que levaram à vitória de Trump. E 5 consequências imediatas – Nexo
O que a vitória de Trump representa para a história? Perguntamos a um historiador – Nexo
Donald Trump wins US election: scholars from around the world react – The Conversation

Politrick #24 – A PEC 241 e as ocupações nas escolas

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a PEC 241, que agora passou a ser a PEC 55, que limita os gastos do governo, e também sobre as ocupações nas escolas.

Explicamos como a PEC vai afetar o orçamento do governo, exemplificando como será os gastos nos próximos anos e como isso pode afetar áreas como educação, saúde e segurança.

Comentamos sobre as divergências dos economistas quanto a sua efetividade, abordando os argumentos de quem apoia e quem reprova a PEC.

Falamos também das ocupações nas escolas, um movimento em que alunos ocuparam escolas por conta da PEC 241 e também pelos projetos de reforma do ensino médio e escola sem partido.

Falamos sobre a repercussão das ocupações, inclusive do impacto nas provas do ENEM, com algumas escolas sendo liberadas e com a prova adiada para algumas pessoas.

Para saber mais:
Economistas divergem sobre PEC 241 em debate da Fundação FHC – Estadão
O que é e quais são os impactos da proposta do governo para congelar o gasto público – Nexo
Se a PEC 241 tivesse sido adotada dez anos atrás, como estaria o Brasil? – Mercado Popular
Temer, a PEC 241 e a entrega irrestrita ao neoliberalismo – Carta Capital
Leandro Karnal – PEC 241 e a ineficácia do Estado
Reitoria da UFMG reconhece o direito de manifestação contra a PEC do Teto, mas cobram direito de ir e vir – EM
Estudantes estão em ocupações para fumar maconha, diz senador José Medeiros – Uol
Decisão de juiz para desocupação de escola no DF causa polêmica – Terra
Enem 2016 será adiado para 191,4 mil participantes – G1

Politrick #23 – A briga do Renan Calheiros com o Judiciário

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a polêmica gerada pelas declarações do Senador Renan Calheiros sobre o Judiciário.

Após ação da Polícia Federal no Senado, o presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, fez uma declaração polêmica, que agravou a crise entre os poderes.

Comentamos sobre essa crise e demos nossa opinião sobre o depoimento do Senador Renan Calheiros.

Falamos também de toda a repercussão do depoimento, desde as declarações da presidente do STF, Cármen Lúcia, até a reunião entre o presidente Michel Temer, o senador Renan Calheiros e a ministra Cármen Lúcia, para tratarem sobre segurança pública.

Falamos também sobre as teorias da conspiração que apareceram sobre o caso. Comentamos se elas seriam muito absurdas ou se teriam alguma lógica.

Para reflexão:
As receitas e despesas do governo federal desde 1997 – Nexo

Para saber mais:
PF faz operação no Senado e prende quatro policiais legislativos – G1
Renan Calheiros critica juiz que autorizou ação no Senado e agrava crise com Judiciário – El País
MPF diz que varreduras da Polícia Legislativa são ilegais – Terra
Maletas antigrampo custaram pelo menos R$ 403 mil ao Senado – Valor

Politrick #22 – As contas de Dilma e Temer, Induto ao José Dirceu, Investigação do Aécio Neves e a Prisão do Cunha

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a possibilidade do julgamento em separado das contas da Dilma e Temer; do indulto ao José Dirceu; da investigação sobre o Aécio Neves; e a prisão do Cunha.

Falamos sobre a possibilidade do julgamento em separado das contas da Dilma e do Temer, conforme pedido pela defesa do Temer.

Comentamos também sobre o indulto concedido a José Dirceu, que teve a pena do mensalão “perdoada”.

O ministro Gilmar Mendes autorizou a quebra do sigilo do Banco Rural, e comentamos sobre as consequências dessa quebra, como a investigação sobre o envolvimento sobre Aécio Neves.

Finalizamos comentando sobre a prisão do Eduardo Cunha, passando pelas opiniões tanto a favor quanto contra essa prisão.

Para saber mais:

Para Luiz Fux, é possível separar contas de Dilma e Temer no TSE – O Globo
TSE decide seguir com investigação sobre campanha de Dilma; entenda o que está em jogo – BBC
Barroso concede perdão a José Dirceu por pena no mensalão – Estadão
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o perdão a José Dirceu – STF
Gilmar Mendes autoriza investigação do Banco Rural que envolve Aécio – Valor Econômico
Os argumentos de Moro para a prisão preventiva de Cunha – BBC
A prisão de Cunha: o que diz Sérgio Moro ‘versus’ o que diz um professor de direito – El País

Politrick #21 – A Petrobras e a nova lei do pré-sal

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre os impactos da nova lei do pré-sal e sobre a Petrobras.

Comentamos sobre a repercussão da aprovação da lei, explicando como vai funcionar a questão da exploração do pré-sal com o nova lei.

Falamos sobre os principais argumentos positivos e negativos da nova lei, mantendo ou derrubando argumentos de quem é a favor ou contra a nova lei.

Para saber mais:
Lei n˚ 12.351/2010 – Planalto
PL n˚ 4.567/2016 – Câmara
Brazil – Nos bastidores, o lobby pelo pré-sal – Wikileaks
Petrobras, sua história e a soberania: Entrevista com Wladmir Coelho – Desenvolvimentistas
O que muda na exploração do pré-sal a partir de agora – Nexo

Politrick #20 – A reforma do ensino médio

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Rafael Figueiredo comentam sobre a Medida Provisória n˚ 746/2016, que faz uma reforma no ensino médio.

Comentamos sobre as mudanças que a MP faz no ensino médio, apontando os pontos positivos e negativos dessas mudanças.

Falamos sobre a nova ˜grade curricular˜, sobre o aumento da carga horária, a flexibilização do ensino e sobre a contratação de professores de “notório saber”.

Para saber mais:
5 polêmicas sobre a nova reforma do Ensino Médio – BBC Brasil
O notório desconhecimento da reforma do Ensino Médio – Carta Capital
MP n˚ 746/2016 – Planalto
Lei n˚ 9.394/1996 – Planalto
Plano do ensino médio abre mão de artes e educação física e repete meta – Folha
Entidades de professores lançam manifesto contra MP do Ensino Médio – APEOESP
O debate sobre o currículo flexível na reforma do ensino médio – Nexo

Politrick #19 – Lula vira réu e a criminalização do caixa 2

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali  e Rafael Figueiredo comentam sobre o Lula ter virado réu e a lei que criminaliza o caixa 2.

Como era esperado, Lula virou réu. A denúncia feita pelo MPF, que comentamos no Politrick #17, foi aceita pelo juiz Sérgio Moro. Comentamos sobre o fato do Lula ter virado réu.

Falamos também sobre a lei que criminaliza o caixa 2, que quase foi aprovada pela Câmara na calada da noite de uma segunda-feita. Comentamos que o projeto de lei em questão é muito maior que a criminalização do caixa 2.

Politrick #18 – A denúncia contra o Lula

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali comentam sobre a denúncia que o Ministério Público Federal fez contra o ex-presidente Lula.

Comentamos sobre a denúncia contra oito pessoas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre elas estão o ex-presidente Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Falamos sobre a afirmação dos procuradores da Lava Jato de terem chegado ao chefe do esquema de corrupção na Petrobras: o ex-presidente Lula.

Analisamos também o pronunciamento feito pelo ex-presidente Lula e sobre a nossa carta resposta a esse pronunciamento.

Para saber mais:
“Lula é comandante máximo do esquema investigado na Lava Jato”, diz procurador – UOL
Lula reage à denúncia do MP em longo pronunciamento – G1
Denúncia contra Lula usou delação de Léo Pinheiro rejeitada pela PGR, diz jornal – Jornal do Brasil
Carta ao Lula – Politrick