Politrick #42 – Doação de sangue no STF, a Lei do Uber e Temer absolvido

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a discussão no STF sobre doação de sangue; sobre o projeto de lei que pode acabar com empresas como Uber e Cabify; e a decisão da Câmara que arquivou a denúncia de Temer.

Falamos sobre a ação que está no STF desde 2016, que defende a suspensão da barreira que impede que homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses possam doar sangue.

Explicamos também o PLC nº 28/2017, do Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a chamada Lei do Uber. Este projeto de lei regulamenta o serviço de transporte privado individual de passageiros, e será votada em breve no Senado.

Comentamos rapidamente sobre o arquivamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que agora deve terminar o seu mandato.

Para saber mais:
STF pode liberar doação de sangue por gays. De onde vem a proibição – Nexo
Relator no STF vota contra restringir doação de sangue por homens gays – UOL
Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento sobre doação de sangue por homossexuais – G1
LEI Nº 12.587 – Planalto
Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 2017 – Senado
Juntos pela mobilidade

Politrick #41 – A segunda denúncia contra Temer e a decisão do STF que beneficia Aécio

Neste episódio, Mairon Oliveira comenta sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Falamos sobre a polêmica em torno do relator da denúncia na CCJ, o Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). E também sobre o relatório que foi apresentado, e os próximos passos da denúncia.

Comentamos também sobre a decisão do STF sobre a necessidade de aprovação do Congresso para afastamento de deputados e senadores. Essa decisão pode beneficiar o Senador Aécio Neves (PSDB-MG), que desde o final de setembro está afastado de seu mandato por decisão do STF.

Para saber mais:
Maioria do STF rejeita suspender tramitação de denúncia contra Temer – Folha
Janot denuncia Temer pela 2ª vez. O que acontece agora – Nexo
Como o STF decidiu que cabe ao Congresso afastar parlamentar – Nexo
Relator pede suspensão de denúncia contra Temer, Moreira e Padilha – Poder 360
Com críticas à Justiça, relator vota por rejeitar 2ª denúncia contra Temer – Folha
Qual foi a saída do Senado para evitar uma crise com o Supremo – Nexo
Para além do ataque a Janot, como a defesa de Temer rebate a 2ª denúncia – Nexo
Qual a diferença dos casos Aécio e Delcídio. E do contexto político – Nexo
Constituição Federal – Planalto
Bonifácio de Andrada diz que continua relator de denúncia contra Temer na CCJ – Agência Brasil
PSDB retira Bonifácio de Andrada da CCJ, mas relator da denúncia continua no cargo com apoio do PSC – Câmara