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Politrick #14 – Os argumentos jurídicos para o Impeachment da Dilma

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Víctor Campos abordam os argumentos jurídicos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

É discutido a natureza do processo de impeachment, afirmando que se trata de um processo jurídico-político e das legislações que embasam o uso e os procedimentos deste instrumento constitucional.

É feita uma análise profunda dos méritos jurídicos dos dois crimes a que a presidente Dilma é acusada, apresentando e comentando as diferentes visões que coexistem sobre estas. Abordamos intensamente tanto os argumentos jurídicos da acusação quanto os da defesa.

Comentamos brevemente o debate sobre a possível retroatividade de aplicação da lei para os casos acima, analisando o papel do TCU e suas posições neste processo.

Para reflexão:

Ranking Olimpíadas/Economias

Para saber mais:
Relatório do Senador Antonio Anastasia (em vídeo)
Defesa do José Eduardo Cardozo (em vídeo)
Réplica do Senador Antonio Anastasia (em vídeo)
Parecer do Ministério Público Federal
Entrevista do Senador Antonio Anastasia – Hoje em Dia
Lei nº 1.079/1950
Constituição Federal

Politrick #13 – A renegociação das dívidas dos estados

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Rafael Figueiredo comentam sobre o projeto de lei que estabelece os parâmetros para a renegociação das dívidas dos estados.

É discutido o projeto inicial, proposto ainda no governo Dilma. As contrapropostas não apresentadas a discutidas, observando as consequências de cada uma.

É enfatizado a questão dos gastos com terceirizados, que na proposta original passaria a ser calculado como gasto com pessoal.

São apresentadas também as medidas a serem tomadas caso as restrições não sejam suficientes para manter o gasto público primário abaixo do limite estipulado.

Também não é esquecida a associação da PLP 257/2016 com a PEC 241/2016, que já foi discutida no Politrick #7.

Discutimos rapidamente também o processo de tramitação do projeto, hora em caráter de urgência e hora não. Assim como é apresentado a atual situação do projeto no processo.

Para saber mais:
Mensagem ao povo brasileiro e ao Senado Federal: a democracia há de vencer – Presidente Dilma Rousseff
Entenda a renegociação das dívidas dos estados com a União – G1
Lei complementar nº 101/2000
Essencial na renegociação com Estados foi aprovado, diz Meirelles – Folha
Governo fecha acordo para renegociar dívidas com estado – EBC
Câmara aprova urgência para projeto de renegociação da dívida dos estado – Câmara
PLP 257/2016
Câmara aprova renegociação da dívida dos Estados; faltam destaques – Valor
Nascida na ditadura, a dívida dos estados e municípios foi agravada pelo real – Senado
Seminário sobre os impactos da PLP 257/2016 e a PEC 241/2016 no Funcionalismo Público – SindifesTV

Politrick #12 – Olimpíadas 2016

Neste episódio, Mairon Oliveira e Daniel Casali falam sobre as Olimpíadas no Brasil.

Comentamos sobre as manifestações políticas que estão acontecendo durante os jogos olímpicos, e discutimos sobre as polêmicas relacionadas a proibir estas manifestações.

Conversamos também sobre os gastos públicos e privados das olimpíadas e, contextualizando com o atual cenário econômico brasileiro, avaliamos se este dinheiro poderia estar sendo empregado de outra forma para o país.

Para saber mais:
Lei das Olimpíadas
O que o Direto diz sobre gritar “Fora, Temer” ou “Fora, Dilma˜ – Nexo
Expulsions of Protesters at Rio Olympics Draw Rebukes – NYT
Juiz federal libera manifestações políticas – Folha
Recurso para voltar a proibir protesto político na Olimpíada é retirado – G1
Rio de Gastos, 6ª edição – Instituto PACS
Custos olímpicos do Brasil estão 51% acima do orçamento – Folha

Politrick #11 – Lula réu; Resta-um; Mercosul e o impeachment

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali, Rafael Figueiredo e Victor Campos comentam sobre algumas notícias recentes do Brasil e da América do Sul.

Falamos sobre a passagem de Lula de investigado a réu, de acordo com a determinação do Juiz Ricardo Leite. O ex-presidente, em conjunto com outros 5 investigados, irão responder pela acusação de obstrução à justiça, por supostamente comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Comentamos sobre o que o ex-presidente vem considerando uma perseguição por parte do Juiz Sérgio Moro e a protocolização de uma petição à Comissão de Direitos Humanos na ONU, por parte de Lula, sobre o mesmo assunto.

Ainda falando de investigações, abordamos a mais recente fase da operação Lava-Jato, nomeada de “Resta-Um”, que envolve a empreiteira Queiroz Galvão em esquemas de corrupção e desvio de dinheiro e conta com envolvimento dos maiores partidos políticos do Brasil (PT, PMDB e PSDB).

Discutimos sobre os entraves apresentados por alguns países do Mercosul quanto à Venezuela assumir a presidência do bloco, de acordo com a rotatividade que é habitual entre os países que o compõe, relacionando isso com o perfil político e ideológico dos países envolvidos e a situação política interna da Venezuela.

Por final, comentamos o relatório apresentado pelo senador Antonio Anastasia, como relator na comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Relatório este, que emite um parecer favorável à admissibilidade do processo, para as duas acusações em que a presidente é investigada. Há sugestões que o presidente interino, Michel Temer, tenha a intenção de adiantar a votação desta matéria no Senado, o que não é bem visto pela defesa da presidente.

Para saber mais:
http://goo.gl/GggVCY
http://goo.gl/quF2n3
http://goo.gl/0tSDxO
http://goo.gl/G9EkVO
http://goo.gl/pxk5We
https://goo.gl/SQIybz
https://goo.gl/QHujtf
http://goo.gl/UnFx6e
http://goo.gl/yUsZ7U
http://goo.gl/C6XzTf

Politrick #10 – Escola sem partido

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali, Raul Torres e Víctor Campos comentam o projeto de lei que quer implementar a escola sem partido.

Apesar de estar sendo muito comentada no momento, o projeto escola sem partido existe desde 2004, criado pelo advogado Miguel Nagib, que alega que o professor em sala de aula não disfruta de liberdade de expressão.

Discutimos se há a necessidade de tal projeto de lei e se realmente há uma doutrinação por parte dos professores. Abordamos a diferença entre a doutrinação e a apresentação dos fatos.

A maioria dos professores tem se posicionado contra esse projeto. Qual o motivo desse posicionamento? Existe algum tipo de sanção para o professor que ir contra a lei, caso aprovada?

Pontos polêmicos como questões de gênero e religião também são abordadas. Mas qual a relação dessas questões com o projeto?

Para saber mais:
http://goo.gl/bVL6ne
http://goo.gl/7YmbkC
http://goo.gl/8mKrDj
http://goo.gl/xfD6uJ
https://goo.gl/pMdPFm
https://goo.gl/ujmUYk
http://goo.gl/ZEtoBD
http://goo.gl/ckH2RS
http://goo.gl/FpGYXj
http://goo.gl/6W0TZZ
http://goo.gl/ASmDpr
http://goo.gl/erxuWg
https://goo.gl/alwdtC
https://goo.gl/yKXvZ3
https://goo.gl/Sbujgd
https://goo.gl/RS9QMA

Politrick #9 – Ataques terroristas, golpe na Turquia, a crise na Venezuela e a última fala polêmica do Ministro da Saúde

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Víctor Campos comentam sobre os mais recentes atentados terroristas pelo mundo, suas possíveis motivações e questionam sobre a real ligação destes com o Estado Islâmico.

Abordamos também a tentativa de golpe militar na Turquia, o contexto em que isso se dá e as possíveis repercussões para o governo do país.

A crise na Venezuela também é alvo de discussão, bem como as medidas que a população tem tomado para tentar lidar com a situação complexa que o país passa.

Ainda, analisamos a última fala polêmica do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que sugeriu que os pacientes do SUS em muitas vezes imaginariam doenças e só se sentiriam bem atendidos mediante a realização de exames.

Encerramos com uma reflexão sobre os bloqueios no aplicativo Whatsapp e o dilema entre segurança e privacidade.

Para saber mais:
http://goo.gl/9to5XJ
http://goo.gl/Yrjb9B
http://goo.gl/J6bIX5
http://goo.gl/MmMBCQ
http://goo.gl/2z4Niz
http://goo.gl/d6Sbv1
http://goo.gl/zrvCHJ
http://goo.gl/fmvEwJ
https://goo.gl/Nm2jv2
http://goo.gl/qNKgCC
http://goo.gl/Oh6VG6
http://goo.gl/OM5DA0
http://goo.gl/i5mdIs
https://goo.gl/aeHPhW
http://goo.gl/XFRrh6
http://goo.gl/b2r0gx
http://goo.gl/mNqdiK
https://goo.gl/zK73bi
http://goo.gl/v041Lx
http://goo.gl/U9q0Ok
http://goo.gl/w4QTAU
http://goo.gl/DLfZIq
http://goo.gl/6jRpHu

Politrick #8 – A Lei Eleitoral

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Rafael Figueiredo comentam sobre a Lei Eleitoral, a Lei n˚ 9.504/97.

São abordados aspectos gerais da lei, como a definição da data das eleições, que neste ano ocorre no dia 2 de outubro.

Conversamos sobre questões técnicas como as convenções partidárias e a escolha dos candidatos. Perguntas como “Quantos candidatos cada partido pode ter?” são respondidas.

E a questão do financiamento da campanha também é discutida, apresentando as novas regras do financiamento, e com uma importante dica para quem doa para alguma campanha.

Falamos também sobre a propaganda eleitoral e as todas as principais mudanças da minirreforma eleitoral de 2015.

Para saber mais:
http://goo.gl/kzrQLY
http://goo.gl/MaqRKj
http://goo.gl/w3Kwsh
http://goo.gl/muUPxI
http://goo.gl/jk0lQx
http://goo.gl/9cgRa2

Politrick #7 – A PEC 241 e a renúncia do Cunha

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Rafael Figueiredo conversam sobre a PEC 241/16, que propõe limitar as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Comenta-se sobre o contexto e as implicações desta proposta para os gastos com políticas públicas, considerando também quem seriam os maiores atingidos pelas mudanças, e discutindo possíveis alternativas à PEC.

Foi também abordado sobre a renúncia de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos deputados e como fica a situação do parlamentar de agora em diante.

Ainda, comentamos brevemente sobre o uso de recursos financeiros no estado do Rio de Janeiro, frente à situação de calamidade decretada pelo estado e o início dos eventos desportivos da Olimpíada de 2016.

Para saber mais:
http://goo.gl/AgmwSK
https://goo.gl/lH74DS
https://goo.gl/ViTmiA
http://goo.gl/F15Zjp
http://goo.gl/c7gr6U
http://goo.gl/fe6xHr
http://goo.gl/zicWe6
http://goo.gl/OXIiFb

Politrick #6 – O Brexit

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali e Raul Torres comentam sobre o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia.
Será comentado o resultado do plebiscito realizado no Reino Unido, em que a população optou pela saída do Reino Unido da União Europeia.
Comentamos sobre o histórico da União Europeia, e como ocorre a saída de um membro do bloco.
Impactos econômicos também são motivos de análise, assim como a reação de outros países quanto ao resultado do plebiscito.

Para saber mais:
https://goo.gl/4B722C
https://goo.gl/WWCVzl
http://goo.gl/9noFMo
https://goo.gl/yIgaR6
https://goo.gl/3XN2jF
http://goo.gl/0uxTsU
http://goo.gl/vajJOc
http://goo.gl/kGnjm9
http://goo.gl/nPsgTf
https://goo.gl/RF731W
http://goo.gl/dWPka8
https://goo.gl/v8glGz
http://goo.gl/GY1ixD
http://goo.gl/MFqtWe

Politrick #5 – A Suíça, o PMDB, o Cunha e o Lula

Neste episódio, Mairon Oliveira, Daniel Casali, Raul Torres e Rafael Figueiredo comentam sobre a o resultado do plebiscito na Suíça, que pretendia estabelecer um salário básico para todos.

Comentam também sobre o pedido de prisão a três importantes integrantes do PMDB: os senadores Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) e do ex-presidente José Sarney.

Conversam também o processo de cassação do Cunha, que conseguiu adiar a decisão do Conselho de Ética sobre o seu caso; e sobre a situação do Lula.

Para saber mais:
http://goo.gl/dZ8YJW
http://goo.gl/03ordJ
http://goo.gl/VuSDmk
http://goo.gl/z2r7mL
http://goo.gl/gd6zwZ
http://goo.gl/HexwX9